Definidas estratégias para replicação do Ação Integrada

Até outubro os coordenadores do Movimento pretendem executar uma agenda de compromissos que impulsionará sua implementação em outros Estados

Os próximos passos para fortalecer o Movimento Ação Integrada e promover sua replicação nos estados brasileiros foram definidos pelos coordenadores do Programa, durante a oficina realizada nos dias 14 e 15 de Agosto, no Sinait, em Brasília (DF).

Entre as estratégias que compõem a agenda de compromissos construída durante o encontro, e que deverá ser cumprida até outubro pela Coordenação Nacional do Movimento, estão o intercâmbio de experiências entre os Estados que já implementam o programa, a exemplo de Mato Grosso, Bahia e Rio de Janeiro; a sensibilização de empresas para aderirem à causa e o apoio à implementação do Ação Integrada no sul do Pará, entre outras.

O Ação Integrada foi sistematizado pelo Sinait em parceria com a OIT-Brasil. Sua missão é alfabetizar e qualificar egressos do trabalho escravo, por meio de parcerias com entidades públicas, privadas e da sociedade civil, visando sua reinserção no mercado de trabalho e consequentemente o combate à reincidência das vítimas a condições análogas a de escravo. O projeto piloto executado em Mato Grosso desde 2008 já atendeu mais de 600 trabalhadores.

Além do Sinait e da OIT-Brasil fazem parte do Ação Integrada: o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso - SRTE/MT e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFCD.

Intercâmbio

No período de 28 a 30 de setembro os coordenadores do Movimento viajam para Cuiabá, no Mato Grosso, quando visitarão os parceiros que viabilizam as ações do Programa no Estado.

Na ocasião, o grupo também vai promover a troca de experiências entre as equipes de trabalho que implementam o Ação Integrada na Bahia e no Rio de Janeiro com a equipe do Programa em Mato Grosso.

“O objetivo é possibilitar a troca de informações relativas às lições aprendidas e aos desafios de cada equipe, bem como as alternativas para superá-los”, explicou o Auditor-Fiscal do Trabalho e diretor do Sinait, Valdiney Arruda.

Neste mesmo período a OIT-Brasil fará o lançamento do Projeto “Fortalecimento do Programa Ação Integrada em Mato Grosso”, um importante componente das ações da Organização para combater o trabalho forçado no Brasil.   

Sensibilização de empresas

A Coordenação Nacional do Ação Integrada vai promover o seminário “Trabalho Decente é Crescer com Dignidade” em Cuiabá, ainda sem data definida, para discutir com representantes do setor privado do Estado questões relativas à responsabilidade social corporativa e inclusão cultural e produtiva de público vulnerável.

Novas adesões

Durante a Oficina, o juiz do Trabalho Jônatas Andrade entregou ao grupo cópia do relatório estratégico produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região sobre o trabalho escravo, em que sugere o ingresso do Tribunal no Movimento, como parte das ações de combate a este tipo de crime no Estado do Pará.

As recomendações também sugerem que o relatório seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para que, por meio de sua Corregedoria, o Conselho faça um levantamento semestral ou anual do valor das indenizações coletivas depositados junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT por seus Juízos, recomendando a sua aplicação no Movimento Ação Integrada.

O Sinait tem recebido vários pedidos de adesão ao Movimento. Os mais recentes vieram do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal.

No dia 22, os coordenadores Jônatas Andrade (TRT/8ª Região), Carlos Silva (Sinait) Patrícia Costa (Sinait), Antônio Mello (OIT-Brasil) e Giselle Vianna (SRTE/MT) participam de reunião, às 11 horas, com os Conselheiros do CNJ, Rubens Curado e Luiza Frischeinsen, para tratar desse assunto. 

A Coordenação do Movimento também vai recomendar à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae que estimule a inclusão do Ação Integrada no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. A sugestão será feita na reunião da Comissão prevista para o dia 26, em Brasília.

Discussões sobre a possível participação da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT no Movimento também serão tratadas em reuniões que ocorrerão no MTE.

Apoio à implementação do Programa no sul do Pará

No dia 10 de setembro, o Auditor-Fiscal do Trabalho Valdiney Arruda irá a Marabá, no Pará, para apresentar o Movimento aos Juízes Federais e novos Procuradores do Trabalho que chegam ao município e aos demais integrantes do Grupo de Articulação Interinstitucional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Gaete. O objetivo é sensibilizá-los para eles aderirem à causa e consequentemente à implementação do Programa no sul do Pará. A reunião do Gaete será no dia 10 de setembro, em Marabá.

O Gaete é formado por representantes da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, pela ONG Repórter Brasil e Comissão Pastoral da Terra – CPT.

Parcerias

A estrutura do Programa, as parcerias e as fontes de recursos utilizadas no Estado de Mato Grosso, além de estatísticas atualizadas sobre trabalhadores resgatados, também foram apresentadas durante a oficina, que contou com a participação de vários integrantes das entidades parceiras do Movimento no Estado. 

A psicóloga Bianca Vasquez veio de Sorriso/MT e durante a oficina fez um relato de sua experiência profissional vivenciada no Programa. “Minha percepção sobre a vulnerabilidade para o trabalho escravo, especialmente entre as famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social, melhorou muito depois que participei das oficinas de sensibilização promovidas pelo Programa e, sobretudo, ao acompanhar a equipe na abordagem para identificação e localização de resgatados e vulneráveis ao trabalho escravo no município”, informou. 

Bianca também destacou que sua atuação/participação no Programa é compatível com as suas atribuições junto ao CRAS. Segundo ela, a experiência permitiu, inclusive, o aprimoramento da ação de assistência social no município.

De acordo com a psicóloga, antes de conhecer o Programa, as ações do CRAS podiam ser vistas como limitadas ao fornecimento de benefícios e serviços assistenciais eventuais à população de baixa renda, com o suprimento de suas necessidades mais imediatas. "Com o Ação Integrada, os trabalhadores do Centro de Referência passaram a oferecer a esse público um caminho para a superação de fatores que levam à pobreza e à vulnerabilidade social, como o analfabetismo, a ausência de qualificação profissional e o desemprego de longa duração", enfatizou.

Para os coordenadores nacionais do Ação Integrada o relato da psicóloga foi muito rico e mostrou que este é o caminho a seguir, ou seja, que as parcerias são essenciais para fortalecer o Movimento.

Segundo eles, os dois dias de oficina serviram para consolidar a Coordenação Nacional do Ação Integrada, o que se configurou com a criação da agenda mínima de compromissos para dar celeridade à replicação do Movimento pelo país.

“Iniciativas como essa para promover o trabalho decente são da maior relevância para os trabalhadores, empregadores e para toda sociedade. Significa um compromisso de construção de uma nova perspectiva do trabalho digno”, disse Valdiney Arruda, ao encerrar o encontro de coordenadores em Brasília.