Ação Integrada: Coordenação nacional discute estratégias para replicação do programa

Começou nesta quarta-feira, 14 de agosto, na sede do Sinait, em Brasília, a oficina de trabalho que discute estratégias para o fortalecimento e replicação do Movimento Ação Integrada em vários Estados brasileiros.

Durante dois dias, representantes das entidades que integram a Coordenação Nacional do Movimento, como Sinait, Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Organização Internacional do Trabalho - OIT Brasil e ainda da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT, debatem alternativas para a criação de uma agenda de responsabilidades que será executada com este propósito.

Ao abrir o encontro, o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, disse que a fiscalização trabalhista e os demais apoiadores do Movimento não podem se limitar às ações de repressão ao trabalho escravo, como tem feito o Estado brasileiro. “Precisamos buscar novas estratégias que vão além da repressão a esta mazela social que o nosso país vive. Por isso, a necessidade de fortalecer a prevenção por meio deste modelo iniciado em Mato Grosso”.

Segundo ele, as ações de repressão precisam continuar, mas devem ser fortalecidas com o reforço do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho, que é o menor dos últimos 20 anos, e também com a busca de novas alternativas, a exemplo desta, que começou com o objetivo de inserir o trabalhador resgatado da escravidão no mercado, mas que pretende ir além, ao combater os fatores que causam a vulnerabilidade desses trabalhadores, a exemplo do analfabetismo.

“Precisamos contar com os que aqui estão. A pauta que nos une é a garantia dos direitos sociais dos trabalhadores no Brasil, incluindo os dos trabalhadores estrangeiros, que é uma realidade, uma chaga muito grande no nosso país que precisa ser combatida”, destacou o representante da fiscalização trabalhista, referindo-se também aos casos de trabalho escravo constatados pela exploração de mão de obra dos trabalhadores estrangeiros nas confecções brasileiras.

Tanto ele como os demais integrantes da coordenação nacional do Movimento ressaltaram que é preciso sensibilizar os órgãos brasileiros para que isso seja acolhido como uma política de Estado.

O representante da OIT no Brasil, Luiz Machado, disse que o atendimento às vítimas é a parte mais fraca das políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil e este projeto traz esperanças para mudar esta realidade. “Estamos consolidando o Ação Integrada com a realização desta oficina que vai trabalhar as ferramentas que serão utilizadas pelo projeto”. Segundo ele, 85% das ações da OIT no Brasil se dão por meio de cooperação técnica, como é também esta iniciativa.

Resgate da cidadania

Antônio Olavo Santos trabalhava no corte de cana e foi resgatado em 2011, no interior de Mato Grosso, pelo Grupo Móvel de Fiscalização. O trabalhador, que participa da oficina, disse que por meio do Ação Integrada teve sua cidadania de volta.

O ex-agricultor precisou ser alfabetizado pelo Programa para fazer um curso profissionalizante. Hoje tem duas profissões: é marceneiro e técnico em hidráulica. Atualmente trabalha como encanador na construção do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, em Cuiabá/MT.

“Hoje sou outra pessoa e sou grato ao grupo que me resgatou, porque antes eu não sabia dos meus direitos”, disse Olavo, em depoimento aos integrantes da coordenação nacional do projeto.

Quando cortava cana, ele ganhava R$ 50 por dia. Hoje, faz segredo e não diz exatamente quanto recebe, mas afirmou que é mais que o Salário Mínimo. O valor do Salário Mínimo vigente no país é de R$ 724,00.