MG: 57 trabalhadores resgatados de trabalho análogo ao escravo em Ibiraci. Seis são menores


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
07/08/2014



Auditores-Fiscais do Grupo de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE/MG resgataram 57 trabalhadores, entre eles seis menores de idade, de situação semelhante à escravidão em três fazendas de café localizadas no município de Ibiraci, a 420 km de Belo Horizonte (MG). A operação iniciada no dia 21 de julho foi encerrada no dia 1º de agosto, em que foram lavrados cerca de 100 autos de infração. Uma das propriedades autuadas é reincidente e tem o nome inscrito na “Lista Suja”, cadastro de empregadores flagrados na prática do trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH. 


De acordo com o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da SRTE/MG, o Auditor-Fiscal do Trabalho Marcelo Campos, os trabalhadores foram aliciados nos municípios de Anagé e Brumado, cidades do interior baiano, por “gatos” - intermediadores de mão de obra -, com promessas de bons salários. Mas as promessas não foram cumpridas, como muitas vezes é detectado pela fiscalização. “Nós encontramos os empregados laborando em péssimas condições de trabalho e de vida”, disse ele.


Informou ainda que, além da ausência de registro nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS, os fazendeiros não disponibilizavam nas frentes de trabalho: camas, sanitários, locais para refeições e água potável, nem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como chapéu, luvas, botina, dentre outros.   


O local estava superlotado e não oferecia as mínimas condições de moradia, higiene e segurança. “As vítimas estavam alojadas em locais sem estrutura de habitabilidade, totalmente sujos, com botijões de gás nos quartos e moradia coletiva de família, no caso das duas últimas fazendas”, ressaltou Marcelo Campos. 


Os 57 trabalhadores resgatados receberam guias para o Seguro-Desemprego e o pagamento de verbas rescisórias. 


Ao final da ação, a SRTE/MG irá encaminhar os relatórios elaborados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho ao órgão central do MTE, do Ministério Público do Trabalho e também ao Ministério Público Federal para a devida apuração criminal e instauração de ação civil pública. 


A ação dos Auditores-Fiscais da SRTE/MG foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Policia Federal.

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