O acidente em uma torre de transmissão de energia elétrica que matou seis trabalhadores peruanos no último dia 7 de julho está sendo investigado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho que estiveram no local, entre os municípios de Parecis e Primavera, em Rondônia. Os Auditores-Fiscais embargaram a montagem da torre.
No dia 12 de julho, a Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo, que representa o Sinait na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae e coordena o Grupo Técnico de Trabalho Estrangeiro - GTTE no âmbito da Conatrae, integrou a equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho que visitou o local. Ela está acompanhando as investigações e resgatando informações desde o momento da contratação dos trabalhadores estrangeiros, realizada no Peru, até o dia do acidente.
O acidente ocorreu após o rompimento de um cabo de sustentação da torre. Todas as vítimas, que trabalhavam na montagem, estavam no topo da estrutura com altura de 60 metros no momento da queda. A empresa prestadora de serviço está sendo apontada como a responsável pela contratação dos trabalhadores.
A falta de capacitação, aliada à seleção e recrutamento sem critérios e à execução do serviço em condições precárias, contribuíram decisivamente para o acidente. “A comunicação também é um problema sério, pois os manuais estavam todos em português e não havia alguém que traduzisse as orientações para os peruanos”, informou o Auditor-Fiscal do Trabalho Bianor Salles Cochi, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia – SRTE/RO.
De acordo com o Auditor-Fiscal, os imigrantes não eram treinados e todos os trabalhadores eram admitidos em um mesmo nível, sem considerar a diferença de idade, desde os mais novos até os mais velhos, inclusive idosos. “A empresa tomadora, a Sunday Consórcio Interação Norte e Brasil, foi notificada e deverá apresentar a documentação das demais empresas”, disse o Auditor-Fiscal.
De acordo com matéria publicada no jornal Correio Popular de Rondônia, mais de mil empregados estão envolvidos na montagem da linha de transmissão que levará energia para as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Segundo os Auditores-Fiscais, não é o primeiro acidente fatal na obra: em fevereiro de 2013, um trabalhador morreu durante o corte de uma árvore.
Causas da tragédia
O objetivo do Sinait é acompanhar a identificação de todas as causas da tragédia que, na visão da entidade, poderia ter sido evitada. Os trabalhadores devem receber capacitação em língua estrangeira e, ter vigilância do desenvolvimento do trabalho. Jacqueline Carrijo ressalta que a falta de Auditores-Fiscais do Trabalho, de Servidores Administrativos, motoristas e veículos para realizar trabalho rotineiro de fiscalização e prevenção de acidentes é um fator que deve ser considerado, pois não há pessoal e recursos materiais e de logística suficientes para realizar a fiscalização de forma assídua.
Com as informações que estão sendo analisadas e a detecção dos riscos de segurança para os trabalhadores estrangeiros, o Sinait consolidará medidas recomendatórias que serão apreciadas pela Conatrae e pelo GTTE e que, se aprovadas, poderão ser encaminhadas para as empresas do setor elétrico no país. O Sindicato também vai apresentar denúncia de todos os fatos que potencializaram os riscos de acidente ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal.