Auditores-Fiscais investigam mortes de três trabalhadores na Bahia

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia – SRTE/BA apresentaram em coletiva à imprensa, no dia 20 de junho, as causas preliminares para a morte de três pessoas após inalação de gás tóxico, em obra de implantação de esgoto sanitário da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa, no bairro de Cajazeiras, no dia 18 de junho, em Salvador (BA). 

O acidente de trabalho matou dois operários da Embasa e um morador que tentou ajudar no resgate, antes do socorro do corpo de bombeiros. 

De acordo com o Auditor-Fiscal Anilton Cerqueira, responsável pela investigação do caso, o acidente foi causado por uma sequência de falhas e pelo não cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, como, por exemplo, “falhas no treinamento, na sinalização e no isolamento da área no local da tragédia”. Ele informou que “a investigação sobre as causas do acidente poderá se estender por até 60 dias”. 

Anilton Cerqueira disse que nas análises preliminares foram constatadas a falta de monitoramento do ar no poço de visita onde ocorreu o acidente; falta ou insuficiência de treinamento para atuar nesses locais e em situações de risco; ausência de equipamentos de respiração para facilitar o acesso em segurança ao poço; falta de sinalização e de isolamento da área, além da ausência de um funcionário para atuar como vigia enquanto outros desciam ao poço. 

Por causa das irregularidades verificadas na primeira inspeção, logo após o acidente, o consórcio foi multado pelos Auditores-Fiscais por descumprimento das Normas Regulamentadoras nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – e nº 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados. O Consórcio ainda pode recorrer da penalidade.

Morreram no acidente os operários Antônio Pereira da Silva e José Ivan Silva, funcionários do Consórcio Passareli MRM Salvador, e Gilmário da Conceição Barbosa, que passava pelo local e tentou ajudar no resgate dos dois trabalhadores. Outras três pessoas também saíram feridas: os operários Vaílson Rosa da Silva e Paulo Gonzaga, além de Marcelo dos Anjos Maciel, que chegou a desmaiar dentro do poço ao tentar ajudar os dois operários mortos, mas foi retirado. Após sua saída, Gilmário teria tentando socorrê-los e acabou morrendo no local. 

Anilton Cerqueira explicou que o envio do relatório final da SRTE/BA sobre o caso também poderá servir de base para ações das famílias das vítimas por danos morais individuais e pela União, por meio de ressarcimento de despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Nota da Embasa

Em nota divulgada no dia do acidente a Embasa esclareceu que a causa da contaminação na rede de esgoto seria um gás. Ainda segundo a estatal, o consórcio responsável pela execução da obra estaria investigando a origem do contaminante, uma vez que a rede de esgoto ainda não está em funcionamento. O equipamento é uma caixa de concreto armado implantado a três metros de profundidade. Segundo o consórcio, o serviço estava finalizado há três meses e, na manhã do último dia 18, os técnicos teriam ido realizar uma vistoria no local. 

O Consórcio Passarelli MRM Salvador, responsável pelo serviço, contratado pela Embasa, foi notificado a apresentar documentos e teve todas as atividades nas caixas de passagem de esgoto embargadas por Auditores-Fiscais da SRTE/BA até que se comprove a adoção das normas de segurança. 

Com informações do Correio 24horas e da SRTE/BA.