Brasil contra o trabalho infantil

Campanha mundial será lançada no dia 11 de junho, no Rio de Janeiro 

Para marcar o dia 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, que o Sinait integra, em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, contribui com a Organização Internacional do Trabalho – OIT na realização da campanha mundial “Todos juntos contra o trabalho infantil”. 

O lançamento nacional e global da campanha será no dia 11 de junho, na enseada de Botafogo, no Rio de Janeiro, a partir das 10 horas, quando crianças, adolescentes e adultos formarão um grande mosaico simbolizando a luta contra o trabalho infantil. A campanha resgata o Cartão Vermelho como tema, mantém o cata-vento como símbolo e tem por objetivo mobilizar a opinião pública, inclusive pelas redes sociais, particularmente no período da Copa do Mundo. 

Sinait na luta contra o trabalho infantil

Na semana passada, o FNPETI reiterou posição de que a atividade como gandula para pessoas com menos de 18 anos é trabalho infantil. O Sinait concorda com a manifestação e chama a atenção da sociedade para a gravidade da exposição dos menores. Além disso, reforça a atuação do FNPETI e de outros órgãos que solicitaram ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ a alteração do artigo 3º,  § 1º da Resolução nº 13/2013, para que seja observada a idade mínima de 18 anos para a atividade de gandula. 

No Brasil, os Auditores-Fiscais do Trabalho são responsáveis por afastar crianças e adolescentes de atividades irregulares. No país, a idade mínima para trabalhar é 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos, e desde que o trabalho não seja noturno, perigoso ou insalubre. Nesses casos, a idade permitida é a partir dos 18 anos. O trabalho infantil pode ocorrer como atividade econômica ou de sobrevivência sendo, em alguns casos, fonte de renda para famílias pobres. Uma das consequências é a queda no rendimento escolar das crianças e adolescentes envolvidos. 

No caso de ação fiscal em que há o resgate de menores, os Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país encaminham as vítimas para órgãos públicos de assistência social e também ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem Profissional, conduzido por meio de articulação entre o Projeto de Combate ao Trabalho Infantil e o Projeto de Inserção de Aprendizes, ambos vinculados às Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego – SRTEs. 

Clique aqui para conhecer mais detalhes da campanha “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”.