Guatemala, Peru e Equador apresentam suas experiências de combate ao trabalho forçado

Dirigentes do Sinait e Auditores-Fiscais do Trabalho assistiram a apresentação feita no segundo dia do ciclo de oficinas promovidas pela OIT, em Brasília, para tratar das estimativas globais e de um novo projeto para o Brasil enfrentar este tipo de crime 

As experiências e dificuldades para combater o trabalho forçado na Guatemala, no Peru e no Equador, foram apresentadas por representantes desses países no painel que tratou do “Intercâmbio de boas práticas da América Latina e tendências globais”. A apresentação foi nesta quarta-feira, 21 de maio, durante o ciclo de oficinas promovidas pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, na Sede do Tribunal Superior do Trabalho - TST, em Brasília, sobre as estimativas econômicas globais e um novo projeto para o Brasil no enfrentamento a este tipo de crime. 

A presidente do Sinait, Rosa Jorge, o diretor Valdiney Arruda, e as Auditoras-Fiscais do Trabalho Jacqueline Carrijo, de Goiás, Marinalva Dantas, do Rio Grande do Norte, Paula Maria do Nascimento, do Piauí, Cláudia Márcia de Sousa Ribeiro, de Pernambuco e Giselle Sakamoto, de Mato Grosso, participaram das discussões que revelaram a deficiência dos órgãos públicos e a falta de recursos humanos como o principal problema para combater o trabalho forçado nesses países. 

Elsa Marina Avola Lepe, vice-ministra de Administração do Trabalho do governo da Guatemala, disse que um dos grandes desafios de seu país é quantificar o número de vítimas desse delito, justamente por falta de ferramentas para atuar neste sentido. “Como foi dito pelos participantes dos demais países, nós também não temos números concretos sobre este crime”, informou.  

Ao serem questionados pelos participantes da oficina sobre como eles lidam com o problema dos migrantes, alvos fáceis do trabalho forçado, Jorge Larrea, assessor do Gabinete do Ministério do Trabalho e Promoção de Emprego do governo do Peru, informou que este tema é um dos que poderão ser abordados pelo projeto da OIT, o “Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru”, lançado na terça-feira, 20. O projeto visa ao desenvolvimento de uma pesquisa para gerar estimativas de trabalho escravo nos dois países com a finalidade de melhorar a compreensão da natureza e amplitude do problema, bem como de suas causas e consequências. 

Para Bladimir Chicaiza, representante da OIT no Equador, é preciso mais envolvimento do Estado com o processo de migração. “Temos migração de trabalhadores do Peru para o Sul do Equador para trabalhar na plantação de banana e extração de ouro, dois setores que têm muito trabalho forçado”, informou. 

O inverso também ocorre, ou seja, a migração de trabalhadores equatorianos para o Peru. Segundo ele, recentemente o Peru e o Equador assinaram um Protocolo Permanente que dá maior controle sobre a situação desses migrantes. 

Projeto e Relatório

O “Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru” foi lançado na terça-feira, 20 de maio, em Brasília, concomitante ao “Relatório da OIT sobre as Estimativas Globais Econômicas de Trabalho Forçado”. O projeto tem como objetivos aumentar o conhecimento sobre o trabalho forçado nesses países; aumentar o diálogo social e a capacidade institucional para a implementação de políticas públicas para a erradicação do problema em nível estadual e nacional; intensificar o envolvimento do setor privado e de organizações de empregadores no combate ao trabalho forçado, reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de grupos suscetíveis ao trabalho forçado nas áreas de intervenção; e, por fim, aprimorar as políticas de combate ao trabalho forçado no Peru. 

De acordo com o Relatório da OIT, o trabalho forçado rende lucros ilegais de US$ 150 bilhões (R$ 331,2 bilhões) por ano em todo o mundo. Além disso, mais da metade - 55% - das vítimas é formada por mulheres, exploradas sexualmente e no trabalho doméstico. Outra conclusão é que 44% das pessoas atingidas são migrantes, internos ou externos. 

Do lucro total estimado com o trabalho forçado no mundo, dois terços – US$ 99 bilhões (R$ 218,5 bilhões) – vêm da exploração sexual comercial, enquanto US$ 51 bilhões (R$ 112,6 bilhões) são provenientes da exploração forçada com fins econômicos, o que abrange o trabalho doméstico, a agricultura e outras atividades.