Homem que vivia em contêiner metálico é resgatado pela Fiscalização do Trabalho, em Pelotas (RS)

Uma operação coordenada por Auditores Fiscais do Trabalho, entre os dias 11 e 12 de junho, resgatou trabalhador de 64 anos que vendia lenha, submetido a condições de trabalho análogas à de escravidão em Pelotas, na Região Sul do Rio Grande do Sul. A ação ocorreu na quinta-feira (12).mantido em condições análogas à escravidão no município de Pelotas (RS). A ação ocorreu em um conhecido ponto de venda de lenha, localizado em área urbana da cidade. O empregador fez o pagamento integral dos valores devidos ao trabalhador, bem como o pagamento de indenização por dano moral individual.

O homem, natural de Pelotas, vivia e trabalhava no local em condições extremamente precárias. Estava alojado em um contêiner metálico bruto, originalmente utilizado como depósito de materiais de construção, sem qualquer adaptação para moradia. O ambiente era compartilhado com sacos de cimento, tocos de madeira, treliças de ferro e uma betoneira. No local, havia apenas um velho colchão colocado diretamente sobre o piso metálico e uma cozinha improvisada com fogareiro ligado a um botijão de gás de 1 kg.

Sem acesso a banheiro, o trabalhador fazia suas necessidades em um matagal nos fundos do terreno e tomava banho usando uma caneca. A única fonte de água potável era uma torneira instalada recentemente dentro de uma obra inacabada. Segundo ainda os Auditores Fiscais do trabalho, o empregador não fornecia alimentação, materiais de higiene ou qualquer assistência mínima, tampouco havia registro em carteira ou pagamento regular de salário, recebendo mensalmente valores irrisórios pela venda da lenha (cerca de R$ 300,00 por mês, e no verão, com a baixa nas vendas das lenhas, nada recebia, sobrevivendo do benefício do bolsa família).

A fiscalização do trabalho constatou que haviam dois contêineres de 40 pés no local – um utilizado para armazenamento da lenha e o outro como moradia do trabalhador, que também era responsável pela venda do produto. O local, antes conhecido por atividades ilícitas, transformou-se em ponto de abastecimento de lenha para boa parte dos moradores da cidade.

Diante da constatação de condições degradantes de trabalho e de alojamento, que configuram a condição análoga à escravidão, os Auditores do Trabalho realizaram o resgate do trabalhador. O empregador foi notificado a providenciar hospedagem em local adequado (hotel) e a quitar todas as verbas salariais e rescisórias devidas.

O trabalhador terá acesso a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício previsto para vítimas de trabalho em condições análogas à escravidão.

No TAC firmado com o Ministério Público do Trabalho, estão previstas também ao empregador obrigações de pagar indenização por danos morais coletivos e de regularização do alojamento e reconhecimento do vínculo de emprego, com o pagamento de todos os direitos decorrentes, caso venha a contratar e/ou alojar novos trabalhadores para a atividade.

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2025/06/13/vendedor-de-lenha-e-resgatado-de-situacao-de-escravidao-em-pelotas-diz-mte.ghtml