Entre as reivindicações do Grito da Terra está o aumento de fiscalizações das condições de trabalho e de direitos trabalhistas no campo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag organiza nesta terça-feira, 20 de maio, o 20º Grito da Terra Brasil. Este ano, as manifestações estão sendo realizadas em todos os Estados, simultaneamente, de forma descentralizada, ao invés de convergir para um único ato em Brasília, como nos anos anteriores. Na capital federal, a Contag e representações de todos os Estados apresentam e negociam com a presidência da República e ministérios as suas reivindicações.
Em Pernambuco, a manifestação se concentrou em Recife e um grande grupo de trabalhadores rurais, cerca de 1.500 manifestantes, foram para a frente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PE para reivindicar mais fiscalização das condições de trabalho e dos direitos trabalhistas no campo. Os trabalhadores também querem a reativação da Comissão de Colaboração com a Inspeção do Trabalho, a construção de uma agenda permanente para fiscalização rural e o retorno do protocolo de denúncias na SRTE/PE.
O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, participou da manifestação em frente à sede do Ministério do Trabalho e Emprego nesta manhã. Ele falou em defesa do cumprimento dos direitos dos trabalhadores rurais, destacando o papel dos Auditores-Fiscais do Trabalho de proteger e fazer cumprir a legislação específica para o setor rural.
Carlos Silva chamou a atenção para o sucateamento a que estão submetidas as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego em todo o país. Para ele, essa é uma clara demonstração de que o governo não prioriza as necessidades dos trabalhadores, pois ao não dotar o MTE de número suficiente de Auditores-Fiscais e de Servidores Administrativos, deixa os trabalhadores desprotegidos, não só no campo, mas também nas cidades. “È o Auditor-Fiscal que exige do patrão o cumprimento da lei. Ter menos Auditores-Fiscais do Trabalho significa deixar o trabalhador mais fragilizado, desrespeitado em seus direitos”, disse o vice-presidente do Sinait.
O Sinait, de acordo com Carlos Silva, apoia os trabalhadores rurais em sua pauta, que tem pontos em comum com a pauta dos Auditores-Fiscais do Trabalho. As duas categorias querem a promoção do trabalho decente, o cumprimento da lei, a proteção contra acidentes e doenças de trabalho, mais Auditores-Fiscais para fazer cumprir as normas de segurança e saúde, entre outros direitos. “A pauta é legítima e tem o apoio do Sinait”, enfatizou.
A programação dos trabalhadores rurais prosseguiu durante a tarde, com concentração em frente à sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra.
Veja, a seguir, notícias relacionadas.
20-5-2014 – G1 Pernambuco – NETV 1ª Edição
20-5-2014 – Jornal do Commercio (PE)
Agricultores ligados a Federação Nacional Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) realizaram uma caminhada pelas ruas do Recife na manhã desta terça-feira (20). Um grupo se concentrou na frente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na Agamenon Magalhães e seguiu pela via até o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Rosa e Silva . No local, eles se encontraram com um outro grupo que estava na frente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), no Cordeiro, e seguem de ônibus até o Incra.
De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte (CTTU), os agricultores estão concentrados na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, complicando o trânsito no local. A manifestação é organizada para cobrar de órgãos dos governos Estadual e Federal o retorno a discussão a uma série de reivindicações relacionadas à reforma agrária.
Há participação de agricultores vindos de outras regiões de Pernambuco. A mobilização se repete em todo o país e faz parte da 20ª Edição do Grito da Terra Brasil (GTB), uma mobilização organizada pela Contag e suas Federações (Fetags), entre elas a Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco), nos 26 estados e Distrito Federal, simultaneamente.
Durante a passeta, os trabalhadores realizaram panfletagem, mostrando as reivindicações da categoria. Entre as exigências estão o retorno à assistência técnica, fiscalização das condições de trabalho dos assalariados rurais e implementação das Diretrizes para a Reestruturação Socioprodutivas da Zona da Mata.
20-5-2014 – EBC / Agência Brasil
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) organiza nesta terça-feira (20) o Dia D do 20º Grito da Terra Brasil. Promovido em parceria com as Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags), o Grito da Terra Brasil este ano decidiu descentralizar as mobilizações. Em vez de organizar marcha apenas na capital federal, o movimento promove atos em todo o país.
A mobilização, no Recife, começou cedo com trabalhadores em frente ao Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a superintendência do Ministério do Trabalho. Pela tarde, os trabalhadores vão para a superintendência do Incra, onde participam de reunião. A principal reivindicação é a maior fiscalização do cumprimento das convenções trabalhistas nos canaviais.
Em Fortaleza, os trabalhadores rurais fizeram nesta terça-feira caminhada pelas ruas da capital. Ontem (19), reuniram-se com o governador do estado, Cid Gomes. De acordo com informações do governo do Ceará, nos próximos dias serão entregues novos títulos de terras e serão liberados R$ 5,3 milhões para o investimento em projetos produtivos.
Em Natal, os trabalhadores rurais estão acampados desde ontem em frente à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e hoje fazem mobilização na Delegacia Regional do Trabalho. De acordo com representantes do movimento, amanhã (21) haverá reunião com integrantes do governo e de instituições financeiras para discutir a renegociação de dívidas de agricultores familiares, crédito e política de habitação.
Pela manhã, trabalhadores rurais percorreram o centro de Maceió, fizeram um ato em frente ao Incra e participaram de uma audiência pública na assembleia legislativa. Na pauta do movimento constam pontos como segurança pública e política de habitação para os trabalhadores rurais.
Às 6h da manhã os trabalhadores rurais do Piauí iniciaram uma concentração, em Teresina. Eles fizeram uma caminhada até a sede do governo do estado. Uma comissão de trabalhadores estava reunida, até o início da tarde, com um representante do governo, de acordo com a direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (Fetagpi). Os agricultores querem medidas para amenizar os efeitos da seca.
Em Porto Alegre, os trabalhadores rurais começaram a concentração à 8h30. Eles caminharam até o Palácio do Piratini, sede do governo gaúcho. O governador Tarso Genro confirmou reunião no fim da tarde com os manifestantes para dar resposta à agenda estadual, com 44 itens.
O ato de mobilização da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc) ocorre em frente à Assembleia Legislativa do estado. O governador Raimundo Colombo confirmou reunião à tarde com os agricultores. Entre as reivindicações estão a garantia do registro da terra dos agricultores sem averbação dos 20% de reserva permanente.
Em Campo Grande, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso do Sul (Fetagri-MS) promoveu um ato no dia 5 de maio, na Superintendência Regional do Incra, com a participação de cerca de 800 agricultores. Segundo a entidade, o Incra apresentou a proposta para destinar mais de 10 mil hectares para a reforma agrária até o final de junho. Em Goiânia, cerca de 1,2 mil pessoas se mobilizaram na sede da Secretaria de Agricultura de Goiás reivindicando melhorias para os trabalhadores rurais do estado. Os representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg) foram recebidos pelo secretário de Agricultura. A mobilização vai continuar ao longo do dia em outros pontos da cidade.
Em Rondônia, uma comissão da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) entrega hoje (20) a pauta de reivindicações ao governo do estado.