Movimento pela redução da jornada de trabalho semanal se reuniu em São Paulo

Sinait participou da reunião na sede da Procuradoria do Trabalho a favor da jornada de 40 horas semanais 

Na manhã desta segunda-feira, 19 de maio, a presidente do Sinait, Rosa Jorge, e o vice-presidente Carlos Silva estiveram na sede da Procuradoria do Trabalho da 2ª Região – PRT/SP, na capital paulista, para participar de uma reunião que tratou da proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 231/1995 tramita no Congresso Nacional há quase 20 anos e tem forte resistência do empresariado, mas o movimento de apoio à proposta, como alternativa para gerar mais empregos, vem ganhando força. 

Da reunião realizada na PRT/SP participaram representantes de centrais sindicais e de entidades como a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra e Repórter Brasil. Eles organizam um Ato Público para o dia 4 de junho, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Uma nova reunião ficou marcada para o dia 28 de maio, a fim de fazer os últimos acertos para o ato público. Na reunião de hoje, as entidades redigiram um Manifesto que será divulgado no dia 4 de junho, durante o Ato Público. Parlamentares e lideranças serão convidados a participar. 

Rosa Jorge e Carlos Silva afirmam que é preciso jogar força sobre essa proposta, para que seja aprovada. “Muitos países desenvolvidos já reduziram sua jornada de trabalho. Nesta época de crise essa seria uma atitude inteligente, sensata, para que mais pessoas tenham acesso ao trabalho, ao emprego, para que a economia atinja um equilíbrio e para que o país volte a crescer. Há espaço para fazer isso com segurança, pois milhões de trabalhadores realizam horas extras com regularidade, além do grave problema que se constitui no banco de horas. Isso é sinal que o mercado pode absorver mais mão de obra”, diz a presidente. 

Outro ponto observado por Carlos Silva é o de que, hoje, os trabalhadores têm pouco tempo para lazer, estudos e dedicação à família. “A qualidade de vida dos trabalhadores também tem que ser levada em conta. A produtividade, afinal, poderá ser até mais elevada, devido a um ganho qualitativo nas condições gerais de vida, pessoal e das famílias. Viver mais e melhor é um desejo de todos”, defende. 

Dezenas de entidades e instituições têm se manifestado, ao longo de anos, a favor da PEC. A mais recente foi da Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros – CNBB, divulgada na véspera do Dia do Trabalhador. Além da defesa da redução da jornada de trabalho, a Nota da CNBB fala de trabalho decente, de combate a trabalho escravo, da terceirização e da rotatividade no trabalho.