Trabalho Escravo: OIT promove oficina sobre Indicadores Operacionais

Diretor do Sinait participou da oficina que preparou as bases de uma pesquisa nacional para quantificar o trabalho escravo no Brasil 

O diretor do Sinait, Valdinei Arruda, participou nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16 de maio, da Oficina sobre Indicadores Operacionais de Trabalho Escravo, promovida pela OIT-Brasil e OIT-Genebra em Brasília. A oficina voltada para especialistas em estatísticas e pesquisas domiciliares e profissionais atuantes na área de combate ao trabalho escravo teve como finalidade discutir o desenvolvimento de uma pesquisa para gerar estimativas de trabalho escravo no Brasil. 

Com isso, a OIT pretende proporcionar a coleta de informações detalhadas e o desenvolvimento de ferramentas que ajudem os órgãos estatísticos e institutos de pesquisas a desenvolver estudos nacionais sobre o trabalho forçado de crianças e adultos.   

A pesquisa será desenvolvida por meio do “Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru”, um projeto que visa combater o problema nos dois países, e conta com o apoio do Departamento de Trabalho do Governo dos EUA. 

Na quinta-feira, 15, a especialista Sênior em Estatísticas da OIT-Genebra, Michaelle De Cock, apresentou a metodologia da pesquisa que deve começar por uma unidade da federação, onde o método da OIT será adaptado à realidade brasileira. O experimento envolve desde a formulação de uma definição operacional do trabalho forçado, com base na legislação nacional, à criação de uma lista de indicadores e de um comitê consultivo para acompanhar todas as etapas da pesquisa, até a validação de seus dados. 

Os participantes da oficina, além de desenvolveram o esboço de uma lista de indicadores a serem utilizados para o levantamento de vítimas de trabalho escravo no Brasil, escolheram o Estado do Mato Grosso para iniciar o projeto piloto. Eles entendem que o estado dispõe de um cenário adequado ao teste por reunir uma diversidade de situações de trabalho escravo representativa do panorama nacional, que inclui vítimas dos meios urbano e rural, de diferentes setores da economia e também de diferentes origens (brasileiros, estrangeiros, pessoas vindas de outras partes do País ou oriundas do próprio estado). Além disso, representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso - SRTE/MT e do Ministério Público do Trabalho - MPT/MT sinalizaram o apoio político e logístico no estado para a realização da pesquisa piloto.     

“Esperamos obter, a partir desta pesquisa, estatísticas confiáveis para a melhor compreensão da natureza e amplitude do problema, bem como das suas causas e consequências. Isso permite aos que atuam no combate ao trabalho escravo e aos formuladores de políticas públicas avaliar os progressos e impactos das ações voltadas para o tema”, avaliou o diretor do Sinait, Valdinei Arruda. 

De acordo com a OIT, o trabalho forçado atinge quase 21 milhões de pessoas ao redor do mundo e traz grandes lucros aos seus perpetradores. Os Relatórios Globais da OIT em 2005 e 2009 identificaram que a exploração do trabalho forçado propicia lucros para os que usufruem dessa prática em torno de US$ 32 bilhões. O custo dessa coerção leva a uma supressão de direitos dos trabalhadores em aproximadamente US$ 20 bilhões por ano. 

Também participaram da oficina, a assessora Especial do Sinait, Patrícia Trindade Maranhão Costa, representantes da SRTE/MT, UFMT, IBGE, DIEESE, MDS, Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Trabalho - FONSET, CONTAG, MPT/SP, CONATRAE, MPF, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão- PFDC, MTE/DETRAE/SIT, CNA, CNI e Departamento de Trabalho dos Estados Unidos – USDOL, entre outras. 

Projeto - O Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru será lançado na terça-feira, 20 de maio, em Brasília. Tem como objetivos aumentar o conhecimento sobre o trabalho forçado entre os principais atores no Brasil; aumentar o diálogo social e a capacidade institucional para a implementação de políticas públicas para a erradicação do problema em nível estadual e nacional no país; intensificar o envolvimento do setor privado e de organizações de empregadores no combate ao trabalho forçado, também no Brasil; reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de grupos suscetíveis ao trabalho forçado nas áreas de intervenção; e, por fim, aprimorar as políticas de combate ao trabalho forçado no Peru.

Dirigentes do Sinait participarão do lançamento no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento se estenderá até o dia 21 de maio.