SC - Trabalhadora sofre agressão e é ameaçada de morte em plantação de erva-mate

Um adolescente estava entre os resgatados de condições degradantes pelos Auditores-Fiscais do Trabalho

O Grupo de Fiscalização do Trabalho Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina – SRTE/SC realizou, no início de abril, uma operação de resgate de trabalhadores em condições degradantes na extração de erva-mate, no município de Pinhalzinho. Os Auditores-Fiscais precisaram de escolta da Polícia Federal, pois uma trabalhadora denunciou que o aliciador possuía um revólver e um facão, vivia constantemente bêbado – inclusive ao dirigir o veículo de transporte dos empregados –, a agrediu fisicamente, além de ter feito ameaça de morte quando ela pediu o pagamento.

De acordo com a coordenadora do Grupo, a Auditora-Fiscal do Trabalho Lilian Carlota Rezende, a Polícia Civil levantou a ficha criminal do aliciador e constatou que ele tinha uma recente acusação de homicídio.

Os Auditores-Fiscais encontraram o aliciador, o proprietário do local e mais quatro empregados, sendo um deles um adolescente de 15 anos, em um galpão sem condições de infraestrutura e higiene. Todos eles confirmaram qual era a indústria que se beneficiava do esquema.

Segundo Lilian, o galpão apresentava todas as características de condições degradantes: pedaços de espuma eram usados para dormir, colocados diretamente sobre o chão, sem o fornecimento de roupa de cama limpa e possuía grandes frestas, que permitiam o acesso de animais peçonhentos. “O local também estava muito sujo, havia fezes de rato por todo o local”, completa.

As refeições eram feitas num fogão a lenha e numa pia em condições precárias e com pouca ou nenhuma higiene. A instalação sanitária ficava distante do galpão: quando precisavam usar o sanitário teriam que percorrer um local não iluminado no mato. A água era retirada da propriedade em vasilhas dos próprios empregados. “O chuveiro não funcionava. Todo o local demonstrava descaso e abandono com os empregados”, disse a Auditora-Fiscal.

Os empregados informaram que não tiveram a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS assinada e recibos de salário formalizados. Não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e os trabalhadores usavam suas próprias ferramentas.

Para Lilian, que também é diretora do Sinait, a situação demonstra que, apesar dos esforços da Auditoria-Fiscal do Trabalho para conscientizar a indústria da erva mate sobre a necessidade de se adequar e garantir um ambiente de trabalho seguro e decente aos seus empregados, ainda são encontrados casos de trabalhadores expostos a condições degradantes de trabalho ou análogas à escravidão. “Mesmo não acorrentado, o trabalhador é tratado como coisa, sem respeito aos seus direitos de cidadão”, conclui.

Participaram da ação a Coordenadora de Fiscalização do Trabalho Rural da SRTE/SC, Lilian Carlota Rezende e o Auditor-Fiscal Lucas Reis da Silva.