Dirigentes do Sinait apresentam o Movimento Ação Integrada ao CNJ

Representantes do Sinait e da Organização Internacional do Trabalho – OIT apresentaram, na tarde desta quinta-feira, 10 de abril, o projeto Movimento Ação integrada a membros do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 

Diante da demonstração de interesse por parte do CNJ em colaborar com o programa, o Sinait reuniu-se com o secretário-Geral Adjunto, juiz Marivaldo Dantas de Araújo e o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Fonseca, que coordena o Fórum Fundiário do Conselho, para explicar como surgiu e está sendo desenvolvido o Ação Integrada, que teve o seu piloto no Estado do Mato Grosso. 

A presidente do Sinait, Rosa Jorge, explicou que o projeto Movimento Ação Integrada é uma iniciativa pioneira que rompeu com o ciclo do trabalho escravo e tem devolvido a dignidade para as vítimas dessa prática tão desumana. Ela esclareceu que o Sinait participa ativamente do desenvolvimento do programa porque observou que o Estado não demonstrou interesse em apoiar o programa. “Estamos trabalhando para termos parceiros, mas iremos em frente e pretendemos desenvolvê-lo e a nosso intenção é de lançá-lo, ainda este semestre, em outro Estado e colocá-lo em prática para identificar e inserir no programa aqueles trabalhadores em situação de vulnerabilidade”, destacou a presidente. 

Ela acrescentou que este é um caminho sem volta e que os Auditores-Fiscais se angustiam diante de situações de comprovadas reincidências. “Nós Auditores-Fiscais entendemos que diante desta triste realidade precisamos fazer algo mais e é a isso que o programa se destina”, ressaltou a presidente. 

Segundo Rodrigo Fonseca, o CNJ sente esta mesma angústia e percebe que não há iniciativas que buscam impedir a reincidência de trabalhadores resgatados, da forma que o programa se propõe. 

Valdiney Arruda, que é diretor do Sinait e foi um dos responsáveis pela implantação do Ação Integrada no Mato Grosso, disse que o programa consiste em romper com o ciclo do trabalho escravo resgatando a dignidade das vítimas dessa prática. Ele acrescentou que o objetivo não é somente dar  emprego ao resgatado, mas qualificá-lo profissionalmente. “Precisamos elaborar cursos em que, além da qualificação profissional, eles pudessem ter uma formação educacional. Muitos estavam há muito tempo fora da escola. Mais de 582 trabalhadores tiveram essa formação. Nossa intenção é fortalecer o programa no Mato Grosso e replicá-lo aos demais Estados”, afirmou. 

O vídeo realizado pelo Sinait e outros parceiros, que mostra a situação de trabalhadores resgatados e inseridos no Programa, foi apresentado durante a reunião. 

O juiz Marivaldo Dantas reconheceu que o Movimento Ação Integrada é muito importante e realmente apresenta resultados. Disse que acha importante a sua institucionalização e que a ideia inicial do CNJ é assinar um Termo de Cooperação. “Sob a ótica de não se restringir somente ao julgamento de processos, mas ir além, dentro do que o CNJ se propõe, o Movimento se encaixa bem nas propostas do Fórum Fundiário”, realçou Marivaldo. Sugeriu, inclusive, que o Fórum Fundiário do CNJ, avalie e analise sugestões de ações que podem ser propostas e efetivadas. 

Os representantes do CNJ se comprometeram a apresentar o programa Movimento Ação Integrada aos Conselheiros e ao presidente do Conselho e depois disso voltarão a conversar com o Sinait e a OIT a respeito. 

Valdiney disse que a intenção é provocar, por meio dos resultados, a participação institucional no desenvolvimento do Ação Integrada. “Mesmo com a institucionalização é necessário o apoio de entidades para o fortalecimento da operacionalização. Todas as políticas de governo desenvolvidas no Ministério do Trabalho partiram da experiência de Auditores-Fiscais do Trabalho com base no trabalho diário. Foi assim que ocorreu com a chamada ‘Lista Suja’, que relaciona empregadores flagrados na prática de trabalho escravo”, esclareceu. 

Antônio Carlos de Mello Rosa, da OIT, informou que um dos pilares do plano do programa é trabalhar a continuidade de sustentabilidade e aí é onde se vislumbra a participação de parceiros como o CNJ.  “A busca, neste momento, não é de recursos, porque eles já existem, mas de fortalecimento de uma estrutura nacional que irá construir uma política de Estado”, ressaltou Antônio Carlos. 

Pelo Sinait participaram a presidente Rosa Jorge, o vice-presidente Carlos Silva (PE),  o diretor Valdiney Arruda (MT) e a assessora técnica Patrícia Trindade Costa. Pela OIT estiveram presentes Antônio Carlos de Mello Rosa e Luiz Machado.