Nova ministra da SDH afirma que ações de combate ao trabalho escravo fazem parte de sua agenda

Dirigentes do Sinait prestigiaram a cerimônia de transmissão de cargo à nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH, realizada na última terça-feira, 1º de abril, no auditório da SDH. Participaram da posse, além da presidente do Sinait, Rosa Jorge, o vice-presidente da entidade, Carlos Silva e os diretores Francimary Michiles, Hugo Carvalho Moreira e Ítalo José Mannarino.

A ministra Ideli garantiu que dará continuidade aos programas e atenderá às orientações da presidenta Dilma Rosseff apontadas em seu discurso. Segundo ela, ações de combate ao trabalho escravo deverão ser implementadas na sua gestão, além do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e de medidas para garantia de direitos à população em situação de rua; para a proteção, também, dos direitos humanos àquelas vítimas e testemunhas ameaçadas. Ideli disse ainda que dará continuidade ao diálogo com movimentos da área de direitos humanos, ouvindo as demandas de cada um.

Com as discussões em torno do Marco Civil da Internet, aprovado no último dia 25, na Câmara dos Deputados, a nova ministra disse que tem “convicção de que devemos avançar nessa relação entre direitos humanos e internet”. A ministra avalia que a internet é um espaço com potencial para a garantia de liberdades, mas tem sido veículo de propagação de preconceitos e de ameaças que se transformam em violências físicas, no mundo real.

Na cerimônia de transmissão do cargo, Salvatti – que desde 2011 esteve à frente da Secretaria de Relações Institucionais –, citou como exemplo as ameaças sofridas pela criadora da campanha “Não mereço ser estuprada”, a jornalista Nana Queiroz, que estimulou um protesto virtual ao postar uma foto em que aparece, em frente ao Congresso Nacional, com a frase escrita no próprio corpo. O ato foi em repúdio ao resultado da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, que apontou que a maioria dos homens  acha que a mulher é responsável pelos casos de estupro.

A ex-ministra Maria do Rosário Nunes (PT/RS) voltou à Câmara. Em seu discurso, ela que conduziu a pasta durante um período de pouco mais de três anos, fez um balanço de todas as ações desenvolvidas. Rosário destacou ainda que tem a certeza de que poderá ser mantido o conceito primordial de trabalho escravo que o Brasil realiza e que a ministra Ideli terá condições de ampliar a atuação da SDH e a parceria com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, a qual o Sinait integra, para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 57ª/1999, a PEC do Trabalho Escravo. Citou ainda o trabalho em Açailândia (MA) contra o trabalho escravo de onde surge a maioria das denúncias desse tipo de exploração, juntamente com outros Estados, como Pará e Piauí. “Nesses locais temos os maiores desafios”, destacou Maria do Rosário.

As atividades pelos 50 anos do golpe militar e a instituição da Comissão Nacional da Verdade também foram citados pela ministra e sua antecessora.