Senadores apoiam pleito do Sinait pela realização de concursos públicos

Dando continuidade ao trabalho parlamentar para sensibilização dos deputados e senadores no sentido de apoiarem o pleito da categoria pela realização de concursos com vagas suficientes para, no mínimo, preencher os cargos vagos existentes no quadro da Auditoria-Fiscal do Trabalho, que já está próximo a um total de mil, na tarde desta quinta-feira, 27 de março, os dirigentes do Sinait reuniram-se com os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Walter Pinheiro (PT/BA), dois eminentes parlamentares, formadores de opinião nas Casas Legislativas.

Paulo Paim, que já defendeu a reivindicação do Sinait em pronunciamento feito em Plenário, na semana passada, reforçou seu apoio e, ainda, ajudou na sensibilização do colega de partido, senador Walter Pinheiro.

A presidente do Sinait, Rosa Jorge, entregou aos dois senadores documento em que relata dados de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE sobre o aumento de empregados com Carteira de Trabalho assinada e, com isso, a demanda da atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Além disso, no documento, o Sinait informa que todo ano ocorrem 700 mil acidentes, com cerca de três mil mortes de trabalhadores.

Rosa acrescentou que uma denúncia à Organização Internacional do Trabalho – OIT apresentada pelo Sinait no dia 19 de março aponta o descumprimento, pelo governo brasileiro, da Convenção 81, ratificada pelo Brasil e que estabelece o número suficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho para garantir o desempenho de suas atividades.

Na ocasião, o senador Walter Pinheiro informou que estaria reunido com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e que conversaria a respeito do assunto com ela. “Não adianta aprovarmos matérias como a PEC do Trabalho Escravo se não tem Auditor-Fiscal pra fiscalizar”, observou Pinheiro.

Paim chamou a atenção para os números de acidentes todo ano, cerca de 700 mil com três mil mortes de trabalhadores.

Rosa disse aos parlamentares que as equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que eram nove, foram reduzidas para apenas quatro, prejudicando o combate ao trabalho escravo. “Nós estamos numa situação vergonhosa, com a falta de pessoal diante de tantos acidentes e mortes. No último concurso, por exemplo, foram autorizadas somente 100 vagas e não restaram classificados para que fossem chamados os excedentes, cuja medida está prevista em lei”, destacou a presidente.

As aposentadorias previstas para este ano, que irão contribuir para o aumento de cargos vagos também foi um dos problemas levantados pela presidente. Segundo ela, o maior concurso realizado para o cargo foi há trinta anos e as Auditoras-Fiscais aprovadas em 1984 deverão se aposentar este ano, quando completam 30 anos de carreira. “São muitos os Auditores-Fiscais em condições de se aposentar”, informou Rosa.

Participaram do encontro com os senadores, além da presidente, o vice-presidente Carlos Silva (PE) e as diretoras Ana Palmira Arruda (SP) e Lílian Carlota Rezende (SC).