70 Anos de CLT: Uma História de Trabalhadores

Como parte das atividades para marcar os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, na terça-feira, 18 de março, o Tribunal Superior do Trabalho – TST lançou a obra comemorativa “70 Anos de CLT: Uma História de Trabalhadores” do juiz aposentado e professor Márcio Túlio Viana. O professor participou como palestrante do 31º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Enafit realizado pelo Sinait em Vitória/ES, no ano passado. 

A obra aborda a história do Brasil na época que antecede a criação das primeiras oficinas, que viriam a se transformar no embrião da industrialização do país. Márcio Túlio resgata os impactos da crise mundial de 1929, a participação dos anarquistas no movimento social, as primeiras manifestações operárias, e o surgimento das lideranças políticas que iriam romper com a chamada República Velha e apoiar a criação da CLT.

Durante o lançamento do livro, Márcio Túlio alertou para os riscos que a CLT corre no futuro, com as alterações atuais nas relações de trabalho. “Essas mudanças podem ser para o bem ou para o mal, mas a CLT não pode perder seu papel de proteção ao trabalhador”.

A foto de capa da obra foi cedida pela Delegada Sindical do Sinait no Pará, Gladys Nunes Vasconcelos. A imagem é o registro de uma operação de libertação de trabalhadores em situação análoga à escravidão realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho em conjunto com o Núcleo de Operações Especiais - NOE da Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público do Trabalho – MPT e a Polícia Federal no município de Brasil Novo (PA), em 2006.

Na página 87, foto 195, na versão digitalizada, a imagem é de um recente resgate de haitianos que trabalhavam em regime análogo ao de escravo em Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais. O registro foi cedido por Thiago Soares, chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais – SRTE/MG.

Para Gladys Vasconcelos, a publicação comemorativa da CLT é também uma forma de registrar a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no combate ao trabalho escravo. “Nossa missão é proteger os trabalhadores e a publicação é mais uma forma de propagar a nossa luta pelo Brasil”.

Márcio Túlio Viana - É juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 3ª Região (MG) e docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

A versão eletrônica da obra está disponível na Biblioteca Digital do TST (www.tst.jus.br), acessando a opção "Serviços", "Biblioteca" e "Biblioteca Digital". Também estão disponíveis exemplares na Assintra, para consulta dos associados (Assintra e Sinait).