Trabalhadores morrem no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo

Dois acidentes de trabalho na semana passada mataram dois operários, um no Rio Grande do Sul e outro no Espírito Santo. Os Auditores-Fiscais do Trabalho investigam as ocorrências.

O primeiro acidente foi na cidade de Sananduva, na Região Norte do Rio Grande do Sul. O trabalhador, um jovem de apenas 22 anos, morreu na tarde do dia 12 de março, enquanto trabalhava na instalação de um motor num elevador de cereais, quando um dos cabos arrebentou e a estrutura tombou arremessando os dois trabalhadores, que faziam a operação. Um morreu e o outro teve apenas ferimentos leves.

O segundo acidente fatal aconteceu, no dia 11 de março, em Viana, no Espírito Santo, no trecho da BR-101, na altura do quilômetro 302 da rodovia. O operário de 29 anos trabalhava na obra de recapeamento do asfalto, quando caiu no ciclo da máquina, instalada no caminhão, e foi sugado pelo aparelho.

Os dois casos estão sendo investigados. O primeiro pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Passo Fundo – GRTE/Passo Fundo (RS). O chefe da Fiscalização, o Auditor-Fiscal Marcelo Naegele, informa que a situação foi muito grave. “A equipe já foi ao local e a investigação está em curso, mas, o número de empresas envolvidas e a terceirização dificultam a nossa apuração”.

O acidente em Viana é investigado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo – SRTE/ES. A equipe de Auditores-Fiscais foi ao local do acidente e interditou a máquina. Segundo informações da SRTE/ES, durante a inspeção foi verificada que a máquina não possuía proteção. Além da informação de que o trabalhador prestava serviço à empresa. A apuração está em curso.

Terceirização

Os dois operários mortos trabalhavam como terceirizados. Nos últimos anos, a fiscalização trabalhista tem constatado o aumento dos contratos terceirizados na construção civil, o que afronta o trabalho decente e dificulta a apuração dos Auditores-Fiscais na verificação dos responsáveis pelos acidentes de trabalho. A situação fica ainda mais crítica quando esses acidentes acabam resultando em mortes.

O vínculo terceirizado, além dos prejuízos para a proteção social, à vida, à saúde e à segurança dos trabalhadores, não eleva a oferta de emprego, apenas transfere e precariza os postos de trabalho existentes. É o que demonstra o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, em parceria com a Central Única dos Trabalhadores – CUT, publicado em 2011, que informa ainda que, em média, o trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que o empregado contratado.

O Sinait é contra as terceirizações pelo fato de os Auditores-Fiscais do Trabalho constatarem ao longo dos anos os danos causados aos trabalhadores terceirizados, tanto em relação ao cumprimento dos direitos trabalhistas, quanto em relação à proteção, segurança e saúde no trabalho.

“As terceirizações acarretam graves prejuízos sociais, como o adoecimento e morte dos trabalhadores brasileiros, além de violações da Constituição Federal, em nítida afronta ao Estado democrático de direito”, destaca Rosa Jorge, presidente do Sinait.