Sinait pede apoio para a recomposição do quadro ao deputado Pedro Eugênio (PT/PE)

Os Auditores-Fiscais do Trabalho sentem-se indignados diante de tantos acidentes de trabalho e do número reduzidíssimo de Auditores-Fiscais do Trabalho. Essa foi a constatação feita pela presidente  do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, durante audiência com o deputado Pedro Eugênio (PT/PE), na tarde desta terça-feira, 18.

Rosa Maria, que estava acompanhada dos diretores Ana Palmira Arruda, Eurly França e Benvindo Soares, expôs a situação precária por que passa a Auditoria-Fiscal do Trabalho devido à falta de pessoal e o aumento vertiginoso da demanda. “Para o último concurso, infelizmente, foram autorizadas apenas cem vagas e o total de classificados ficou dentro do número de vagas, não restando candidatos aptos a serem convocados dentro dos 50% a mais permitidos pela norma”, lamentou a presidente.

A convocação dos aprovados no último concurso foi o pleito principal do Sinait. A presidente pediu a intervenção do parlamentar para que essa convocação ocorra o mais breve possível diante da necessidade premente. Ela pleiteou ainda a interlocução do deputado no sentido de que seja autorizada a realização de um novo concurso com a oferta de 600 vagas, conforme mensagem ministerial enviada ao Ministério do Planejamento, pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

O déficit de Auditores-Fiscais do Trabalho, com mais de 900 cargos vagos e pouco mais de 2.700 servidores ativos surpreendeu o parlamentar, que se dispôs a levar ao Planejamento o pedido de recomposição do quadro de Auditores-Fiscais, contribuindo para a luta do Sinait cujo pleito vem sendo levado a todos os líderes das casas legislativas.

São 700 mil acidentes de trabalho por ano. Oito trabalhadores morrem todo dia e 38 ficam com sequelas. Todo ano são 3 mil mortes decorrentes de acidentes de trabalho. Além disso, destes 700 mil acidentes, 20% deixa os trabalhadores incapacitados permanentemente para o trabalho. “Tudo isso poderia ser evitado com o trabalho de prevenção dos Auditores-Fiscais do Trabalho”, lamentou a presidente.

Previdência Social

Rosa acrescentou ainda que essas ocorrências geram reflexos na Previdência Social, com o pagamento de benefícios aos acidentados e, no caso das mortes, aos familiares da vítima. “Somem-se a isso os acidentes e mortes não notificados”, disse Rosa.

No combate ao trabalho escravo, a presidente informou que dos nove Grupos Especiais de Combate ao Trabalho Escravo, restam somente quatro. “Outros exemplos da situação caótica que enfrentamos foram as recentes interdições dos prédios das Superintendência Regionais do Trabalho – SRTEs dos Estados do Amapá e Pará devido ao risco que representava para os seus servidores e da população que procura o MTE para resolver questões trabalhistas.

O parlamentar sugeriu que seja feito um estudo com estatísticas dos últimos 10 anos que mostrem que o quadro de Auditores foi minguando em razão da falta de reposição dos servidores que se aposentaram e que, nos últimos concursos realizados, o número de vagas ofertadas ficou muito aquém do necessário. Além disso, o parlamentar acrescentou que é importante fazer uma análise de o quanto poderia ser feito e evitado se pudéssemos contar com o quadro ideal de Auditores-Fiscais do Trabalho. “É preciso que as autoridades competentes tenham essa visão e sejam convencidas de que o investimento é mais barato do que os gastos decorrentes da falta de pessoal. Acho que esses números poderão ajudar”, afirmou Pedro Eugênio.

Rosa informou que um convênio entre o Sinait e o Ipea possibilitou a elaboração de um estudo neste sentido, cujo resultado estimou que seria necessário triplicar o número atual de Auditores para atenderem à demanda imposta.