Caravana do Norte contra o trabalho infantil

A Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil percorreu 150 municípios dos sete estados da região ao longo de 2013 e arregimentou em sua passagem o envolvimento de prefeitos no combate ao trabalho infantil. Além de sensibilizar a sociedade para o tema e garantir a implementação de políticas de erradicação do trabalho infantil nas localidades.

Para o Auditor-Fiscal do Trabalho Alberto de Souza, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas – SRTE/AM, o compromisso assumido pelos prefeitos é um dos grandes ganhos da Caravana. “Não tivemos nenhum que se recusou a assinar o termo e iniciar a efetivação das políticas de erradicação do trabalho infantil. Passamos por um momento no qual as autoridades estão sensíveis ao tema”, diz Souza.

Fóruns estaduais

A Caravana do Norte foi realizada pelos Fóruns Estaduais de Combate ao Trabalho Infantil em parceria com órgãos locais e o envolvimento dos Auditores-Fiscais das Superintendências e Gerências dos Estados da Região Norte. Com atividades diversas como a realização de audiências públicas, debates e oficinas para crianças e adolescentes.

Em sua passagem, a Caravana conseguiu ainda que cada prefeito assinasse um Termo de Compromisso de cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a elaboração de um plano municipal de erradicação do trabalho infantil, entre outras ações. 

De acordo com o Auditor-Fiscal Alberto de Souza, as ações da Caravana no Amazonas, realizadas em junho de 2013, trouxeram resultados concretos na capital Manaus. “O prefeito se comprometeu a tomar as medidas necessárias e agora, quando se faz uma renovação de licença para trabalhar, um dos itens que tem bastante destaque é o da proibição de trabalho infantil. Eles são informados e assinam um documento. Se posteriormente forem flagrados contratando trabalho infantil, os vendedores perderão a autorização para trabalhar.”

Alberto de Souza explica que o impacto da Caravana do Norte, foi percebido, no dia 9 de março, durante a inauguração da Arena Amazônia, que receberá os jogos da Copa do Mundo. “Pudemos ver o que tem sido feito na preparação para o evento e acompanhamos as ações de proteção, promovidas por uma equipe integrada por vários órgãos, dentre eles, as da Superintendência e das Gerências no Estado, tudo com apoio da prefeitura”, explica o Auditor-Fiscal. 

Cenário

A região Norte foi a única que teve aumento nos casos de trabalho infantil entre 2000 e 2010, segundo as últimas edições do Censo. O índice foi de 366.232 crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos trabalhando. O aumento se deu nas faixas etárias dos 10 aos 13 anos, quando nenhum tipo de trabalho é permitido, e dos 14 e 15 anos, quando só é prevista a aprendizagem. As únicas exceções foram os estados de Rondônia e Tocantins, que apresentaram diminuição.

Além disso, cada estado da região Norte traz peculiaridades e questões próprias de trabalho infantil e proteção da infância. O Auditor-Fiscal Alberto de Souza fala que, no Amazonas, por exemplo, uma das principais questões é o trabalho infantil em grandes eventos, como o Festival Folclórico de Parintins. “São muitos os casos de famílias que não têm onde deixar as crianças e acabam levando-as para o trabalho e as envolvem nas atividades. A disponibilização de creches e centros de convivência 24 horas é importante para combater o trabalho infantil”, defende Souza.

De acordo com ele, como forma de mudar essa situação, a Caravana obteve o comprometimento dos prefeitos de Parintins e Manacapuru, onde ocorrem grandes festivais, em fortalecer as redes de proteção. “Estamos conseguindo reverter esse quadro, mas começamos a receber denúncias de outras áreas. Tivemos alguns casos de emprego de criança e adolescente na agricultura. Isso já tinha sido eliminado no estado do Amazonas e agora voltou”, explicou o Auditor-Fiscal.

De acordo com informações da Caravana, na região do Amapá, a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes se dá muito na área rural em função de ocorrer no âmbito familiar e de difícil identificação.

Em Roraima, as atividades da Caravana envolveram representantes de comunidades indígenas pela identificação de crianças usadas como “mulas” pelo tráfico de drogas, levando pequenas quantidades de entorpecentes na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. 

Ainda, na visão do Auditor-Fiscal, apesar do sucesso da Caravana do Norte no Combate ao Trabalho infantil, percebe-se a necessidade do retorno de campanhas de massa, para rebater o argumento de que a atividade laboral afasta crianças da marginalidade. “Percebemos a necessidade urgente de intervenção nessa cultura equivocada de estímulo ao trabalho infantil”.

Acesse aqui a publicação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil sobre um balanço prévio das atividades realizadas e conquistadas pela Caravana do Norte. 

Com informações da Fundação Promenino e da SRTE/AM.