Seminário discutiu rotatividade no mercado de trabalho

Na última semana, aconteceu em Brasília, o “1º Seminário sobre Rotatividade no Mercado de Trabalho – Diagnósticos e Propostas de Enfrentamento”. As discussões realizadas, nos dias 11 e 12 de março, foram organizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese. Na ocasião, foram debatidas as causas e as consequências da rotatividade e formas de combatê-la no mercado brasileiro.

O encontro ainda analisou questões sobre o fenômeno que, no Brasil, apresenta um comportamento “sui generis”, a rotatividade no mercado de trabalho com índices significativos, sobretudo, nos setores de serviços (60%), comércio (64%), agricultura (92%), construção civil (115%) e em alguns ramos da indústria de transformação (53%).

A taxa de rotatividade global do país, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2012, é da ordem de 64%. O índice em 2012 foi de 43%. Para discutir a questão, o encontro contou com a participação de importantes instituições e pesquisadores do governo, além de trabalhadores e empregadores.

MTE e Dieese

Durante o seminário, o Dieese apresentou estudo feito em parceria com o MTE que apresenta os principais motivos para o aumento da rotatividade no emprego. São eles: ausência de mecanismos que limitem a demissão imotivada; baixa preocupação do empresariado com o investimento em qualificação de empregados; disponibilidade de oferta de mão de obra (ou ocupada de maneira precária) sem proteção laboral e social; baixa escolaridade dos empregados; e substituição de trabalhadores mais antigos pelas empresas, como forma de reduzir o custo do trabalho.

Além disso, de acordo com informações do Dieese, embora se esperasse que a redução do desemprego diminuísse a pressão sobre o seguro-desemprego, como acontece na Europa, isso não se observou no Brasil. O Dieese avaliou que o mercado de trabalho brasileiro, além de exibir, no início dos anos 2000, as maiores taxas de desemprego de sua história, ainda o fazia sobre uma estrutura ocupacional heterogênea, com informalidade alta e crescente.

Aumento da formalização

Para o Dieese, ao mesmo tempo em que na última década houve redução do índice de desemprego e aumento da formalização do mercado de trabalho, também cresceu o universo de trabalhadores incluídos no sistema de proteção com o seguro-desemprego. Com isso, passou a existir demanda por uma força de trabalho que não é respondida em quantidade e qualidade.

Nos pontos discutidos no Seminário, estão na linha de frente, os Auditores-Fiscais do Trabalho, responsáveis pelas fiscalizações dos vínculos trabalhistas, inserção de trabalhadores encontrados em situação irregular no mercado formal, entre outras medidas de proteção e inclusão de profissionais no mundo do trabalho.

Lançamento

Durante o seminário foi lançado o livro “Rotatividade e Políticas Públicas para o Mercado de Trabalho”. A publicação é do Dieese em parceria com o MTE, e traz informações atualizadas sobre o fenômeno da rotatividade, já discutido anteriormente no livro “Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalho”, lançado em 2011.

Com informações do Diap e da CTB.