Adolescentes bolivianos serão indenizados por trabalho em oficina têxtil

Dois adolescentes bolivianos, um de 16 anos e outro de 17 anos, vão receber R$ 5 mil, cada um, por danos morais por terem sido contratados irregularmente para trabalhar em uma oficina de costura, na cidade de Cabreúva, no interior de São Paulo. Os jovens foram encontrados pela fiscalização trabalhista junto com mais 15 trabalhadores estrangeiros. Eles trabalhavam na oficina de costura contratada pela empresa Atmosfera Gestão e Higienizações Têxteis.

Os adolescentes chegaram ao país desacompanhados de um responsável legal. O Juizado da Vara de Juventude e Infância do município vai ouvir os adolescentes e decidir se eles irão permanecer no país, com a presença de um defensor público. Caso continuem morando no Brasil, eles não poderão trabalhar em oficinas de costura, por se tratar de “ambiente insalubre” e de “uma das piores formas de trabalho” em relação aos níveis de barulho e conforto ergonométrico, conforme a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Decreto Federal 6.481, que lista as piores formas de trabalho infantil, proíbe o trabalho de menores de 18 anos em tecelagens.

A oficina de costura passou a ser investigada após denúncia de que o dono do estabelecimento estaria “vendendo” três trabalhadores em uma tradicional feira boliviana do bairro do Brás, no centro de São Paulo. Dois deles foram identificados, receberam indenizações individuais e voltaram para a Bolívia, o terceiro não foi encontrado.

O coordenador do Programa Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em São Paulo, Renato Bignami, disse que o caso continua sendo investigado para saber se houve prática de trabalho escravo na oficina. O processo deverá ser encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para apurar se houve tráfico de pessoas.

Com informações da Agência Brasil e do Portal Terra.