RN: Marinha aciona a fiscalização para retirar adolescente de embarcação

Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio Grande do Norte foram acionados pela Marinha nesta terça-feira, 18 de fevereiro, para afastar um adolescente de 14 anos que trabalhava numa embarcação fazendo a limpeza de peças de máquinas. A ação faz parte da Operação Amazônia Azul, deflagrada pela Marinha desde a segunda-feira, 17, em todo o país, coordenada pelo Comando de Operações Navais, para preparar o plano de segurança que será implementado durante a Copa do Mundo. É uma mega operação, que envolve 30 mil militares e 60 embarcações, e conta com a parceria de vários órgãos, como o Ministério do Trabalho e Emprego, cada um atuando sobre suas competências.

Atendendo à demanda no Rio Grande do Norte, os Auditores-Fiscais do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas e Calisto Torres Neto e a assistente social Célia Menezes foram até a embarcação e realizaram o Termo de Afastamento do Trabalho, entregue ao Armador. O auto de infração correspondente será entregue no ato do pagamento das verbas trabalhistas devidas ao adolescente. O menor, segundo relato de Marinalva Dantas, não possui nenhum documento, salvo o Registro de Nascimento, e foi encaminhado para ser documentado gratuitamente e fazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RN.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho contam com a colaboração do setor responsável, que prioriza o atendimento aos menores, em respeito à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que consideram a criança e o adolescente como "prioridade absoluta". Marinalva informa também que já estão sendo mobilizadas as empresas "Amigas do Futuro" para inseri-lo em programas de Aprendizagem.

Marinalva acredita que a Marinha encontrará muitas irregularidades desse tipo no curso da Operação Amazônia Azul. Nesta ação no Rio Grande do Norte, a equipe de Auditores-Fiscais decidiu autuar e cobrar providências do Armador e não da empresa terceirizada que consertava as máquinas e levou o adoescente a bordo. O Armador, segundo ela, prontificou-se a resolver tudo, pois a embarcação ficou retida até que a fiscalização considerasse a situação regularizada. A empresa terceirizada e o Armador são domiciliados em Fernando de Noronha e transportam cargas para ilha.