Trabalho escravo - Grupo Móvel resgata trabalhadores em fazenda do Pará

Uma operação em fazenda do Pará flagrou dois trabalhadores e um menor  de 16 anos em situação análoga à de escravos. Os trabalhadores atuavam na derrubada de madeira, na construção de cerca e de outras atividades.

Um barraco de lona erguido com troncos e galhos de árvores, sem iluminação, sem paredes, sem piso, servia de alojamento para os trabalhadores. No local, sem higiene, não havia instalações sanitárias. Os trabalhadores não receberam treinamento para utilização segura das motosserras.

O empregador não disponibilizou camas para os trabalhadores, que dormiam em redes compradas por eles próprios. Os equipamentos de trabalho se misturavam aos utensílios de cozinha e alimentos, devido à falta de móveis apropriados para armazená-los. A água consumida pelos trabalhadores retirada de um córrego próximo ao barraco e, segundo os Auditores-Fiscais, estava suja e sujeita à contaminação com as fezes do gado, que tinha acesso ao córrego. Esse riacho era utilizado ainda para tomar banho, lavar roupa e louça e satisfazer suas demais necessidades de higiene.

No dia da inspeção, os Auditores-Fiscais encontraram alimentos perecíveis armazenados sem refrigeração. Os alimentos eram preparados pelos próprios trabalhadores, cozidos em um fogareiro à lenha improvisado com tijolos e chapa de metal.

Segundo o relatório da operação, nos postos de trabalho não havia material de primeiros socorros. O empregador deixou de submeter os trabalhadores a qualquer tipo de exame médico e não forneceu Equipamentos de Proteção Individual - EPIs em conformidade com os riscos existentes em suas atividades laborais. Nas proximidades de um barraco de palha e lona em que pernoitavam os dois trabalhadores, foram encontradas embalagens de agrotóxicos descartadas no meio ambiente, a céu aberto, sem qualquer tipo de descontaminação ou tratamento, o que é proibido e pode contaminar os trabalhadores e o meio ambiente.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho lavraram 27 autos de infração, emitiram as guias de Seguro-Desemprego e Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS, e notificaram a empresa a formalizar os vínculos empregatícios.

Os dois trabalhadores resgatados receberam o valor de R$ 15 mil, referente às verbas rescisórias. Ao menor, além de ser afastado do trabalho por estar desempenhando atividade que está na Lista de Piores Formas  de  Trabalho  Infantil, foram pagos R$ 1.246,67.

Ex-trabalhador também foi beneficiado

Além desses dois trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravos, a Fiscalização do Trabalho identificou Julimar Alves Cavalcante que, segundo confirmado por todos os trabalhadores e pelo gerente geral da Fazenda, também teria sido submetido às mesmas condições. Embora não tenha sido resgatado, por não estar na fazenda no momento da inspeção, também recebeu a indenização no valor de R$15 mil, a título de danos morais individuais.