SRTE/PA – Interdição do prédio será mantida

Em reunião realizada nesta tarde, ficou decidido que a partir de quinta-feira, 13, serão suspensas as atividades e o atendimento ao público no prédio em condições precárias

A interdição do prédio da Superintendência Regional do Pará – SRTE/PA, realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho no dia 7 de fevereiro, será mantida. A decisão foi tomada durante reunião entre representantes do Sinait, da Delegacia Sindical do Sinait no Pará – DS/PA, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Odair Corrêa, nesta terça-feira, 11 de fevereiro.

Após as explicações técnicas dos Auditores-Fiscais e a intervenção dos representantes do MTE, além de manter a interdição – porque nenhuma medida foi adotada até hoje –, a partir de quinta-feira, 13, serão suspensas as atividades dos servidores e o atendimento ao público no local.

Os Auditores-Fiscais constataram grave e iminente risco no prédio da Superintendência, localizado no centro de Belém, e emitiram um Laudo Técnico e um Termo de Interdição. Há risco de incêndio no prédio por conta de instalações elétricas precárias, fissuras e infiltrações nas paredes, faltam condições higiênicas e sanitárias, os aparelhos de ar condicionado estão sem manutenção e o elevador está com defeito, há material amontoado nas salas impedindo a circulação de pessoas, entre outros problemas.

MPT

O Laudo foi apresentado pelo Sinait e Auditores-Fiscais ao Ministério Público do Trabalho – MPT nesta segunda-feira, 10. O órgão realizou uma diligência na mesma tarde, com a presença da Procuradora-Geral do Trabalho da 8ª Região, Gisele Góes, que constatou in loco as irregularidades apontadas pelo Laudo Técnico, que deverá embasar uma Ação Civil Pública. Na manhã desta terça-feira, 11, o Corpo de Bombeiros fez uma vistoria no local.

De acordo com os Auditores-Fiscais, o local é insalubre e deve permanecer interditado até que tudo seja regularizado. Porém, o Termo de Interdição chegou a ser descumprido pelo superintendente Odair Corrêa, que emitiu um documento determinando o funcionamento do órgão no dia 10.

Conclusão

Segundo a diretora do Sinait, Rosângela Rassy (PA), os Auditores-Fiscais mantiveram a posição de que não continuarão trabalhando no prédio até que seja restabelecida a normalidade. “Correm risco, além dos colegas, todos os servidores e o público que frequenta o local”, completou. A conclusão é que a falta de condições elétricas é o principal problema.

Também foi deliberado que há a necessidade de procurar um local onde a SRTE possa funcionar temporariamente, além de contratar uma empresa para fazer um relatório e apresentar laudos técnicos para a resolução dos problemas. “A reunião foi satisfatória diante dos encaminhamentos feitos”, concluiu Rosângela.

Participaram da reunião, além de Rosângela Rassy, de Odair Correa e dos Auditores-Fiscais que lavraram o Termo de Interdição, o diretor do Sinait Orlando Vilanova; a Delegada Sindical do Sinait no Pará, Gladys Nunes; o Auditor-Fiscal do Trabalho José Carlos Scharmach, coordenador geral de fiscalização de Saúde e Segurança do Trabalho - SST/SIT; Tito Calvo Jalhelli, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e administração – SPOA, vinculada à Secretaria Executiva do MTE; Ribamar Cruz, chefe do Setor de Inspeção do Trabalho – Seint/SRTE/PA e representantes dos servidores administrativos.

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