Servidores vão intensificar mobilizações pela Campanha Salarial Unificada

Dirigentes do Sinait participaram da plenária promovida no Sindsep-DF, em Brasília, nesta sexta-feira, 7

Os próximos passos da Campanha Salarial Unificada 2014 dos Servidores Públicos Federais foram decididos nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, durante a plenária realizada na sede do Sindsep-DF, em Brasília. O Sinait foi representado na reunião pelo seu vice-presidente, Carlos Silva, e pelo diretor Marco Aurélio Gonsalves.

Com o auditório lotado, os servidores decidiram pela intensificação da campanha nos Estados com o objetivo de pressionar o governo para que as reivindicações das categorias sejam atendidas. Eles também não descartam a possibilidade de construção de uma grande greve do funcionalismo público no país.

As entidades que integram o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais estão programando uma série de mobilizações pelo país, como uma Marcha Nacional no dia 19 de março, seguida de uma plenária no dia 20. No dia 12 de fevereiro dirigentes das centrais sindicais têm uma reunião com o senador Romero Jucá para tratar da negociação coletiva e do direito de greve no serviço público. Na ocasião eles vão cobrar a realização de uma audiência pública para discutir a greve no serviço público.

As centrais sindicais, a exemplo da CUT, também organizam uma Marcha da Classe Trabalhadora para o dia 9 de abril, em São Paulo. Os manifestantes caminharão da Praça da Sé até o Museu de Arte de São Paulo - Masp. A mobilização vai unir toda a pauta da classe trabalhadora, a exemplo da redução da jornada de trabalho e do combate a terceirização, entre outras questões. 

Trabalho escravo

Durante a plenária, a CSP Conlutas informou que está na luta para combater o trabalho escravo nas grandes obras que estão sendo executadas pelo governo no país. Um representante da entidade fez um relato de casos de trabalhadores resgatados nessas obras  e  disse que querem colocar esta discussão na pauta da campanha salarial.

O vice presidente do Sinait, Carlos Silva, aproveitou a oportunidade para denunciar a falta de Auditores-Fiscais do Trabalho para fiscalizar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores brasileiros, além de servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele disse que a fiscalização das grandes obras é objeto da fiscalização trabalhista, mas isso não parece ser importante para o Ministério do Trabalho, uma vez que o quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho continua reduzido, com apenas 2.700 servidores, o menor número nos últimos dez anos.

Ele também denunciou a falta de condições de trabalho para a categoria e informou que o Sinait está fazendo um levantamento das condições físicas e de atendimento das Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho e Emprego em todo o país, para cobrar providências à presidente Dilma Roussef. 

“Convidamos vocês a dar um abraço simbólico no prédio do Ministério do Trabalho para mostrar à sociedade que o Ministério agoniza”. 

O vice-presidente do Sinait disse que a entidade também está mobilizada para regulamentar a Indenização de Fronteira para os Auditores-Fiscais do Trabalho, bem como para pedir o julgamento dos criminosos da Chacina de Unaí, crime ocorrido em janeiro de 2004, quando foram assassinados três Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista do MTE. 

Reivindicações

Entre as reivindicações que constam na pauta unificada dos servidores públicos estão a antecipação da parcela de reajuste salarial de 2015 para março de 2014 e a incorporação das gratificações ao vencimento básico. Os servidores públicos federais também reivindicam a manutenção do direito de greve; política salarial permanente; diretrizes para o Plano de Carreira; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; estabelecimento de data base; regulamentação da convenção coletiva; cumprimento dos acordos feitos com o governo federal; reajuste dos benefícios; e a retirada de projetos de lei que prejudicam o trabalhador, como o PL 4.330/2004, que atropela a Constituição e regulariza a subcontratação indiscriminada de atividades fim e a precarização do serviço público.

Na quarta-feira, 5, o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua equipe técnica receberam uma comissão de dirigentes de entidades que integram o Fórum e representantes de três centrais sindicais. Eles cobraram do governo a abertura imediata de negociações em torno da pauta unificada dos servidores federais e rechaçaram a argumentação do governo de que enfrenta dificuldades em atender o pleito dos trabalhadores do serviço público.

Mendonça se comprometeu a apresentar uma resposta oficial, até o início março, à pauta dos servidores públicos federais, protocolada no dia 24 de janeiro. Os representantes do Planejamento também se comprometeram a articular uma reunião entre as entidades nacionais dos servidores e a ministra Miriam Belchior.