Seminário sobre a Dívida Pública inserida na Campanha Salarial 2014

Dirigentes do Sinait participaram do “Seminário sobre a Dívida Pública inserida na Campanha Salarial Unificada 2014”, realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, como parte das atividades da Campanha Salarial 2014.

Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadão da Dívida e também Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, fez um relato sobre os meandros da Dívida Pública brasileira e os seus vínculos com a Campanha Salarial 2014. Ela disse que os brasileiros sofrem uma perda salarial histórica frente aos maiores juros do mundo. Segundo ela, interligar tudo isso é fundamental, porque a dívida pública está consumindo mais de 40% dos recursos do orçamento federal. “O pagamento dos servidores públicos federais, os investimentos e gastos saem do orçamento”.

Ela explicou que o orçamento é como uma grande caixa que recebe os tributos advindos de novas dívidas contraídas, recursos patrimoniais e os lucros das estatais. “Tudo isso vai para a grande caixa do orçamento e como isso está sendo distribuído? Mais de 40% estão indo para a dívida pública”.

O conhecimento desta realidade é essencial para desmistificar os argumentos falaciosos da imprensa e do governo de que os salários dos servidores públicos oneram o governo, afirmou Maria Lúcia. A verdade, segundo ela, é que os servidores públicos enfrentam um verdadeiro congelamento de salário. “O reajuste dividido em três anos, de 5% ao ano, sequer está cobrindo a inflação. Os servidores estão tendo uma queda salarial, já que nem a inflação está sendo superada e a cada ano os salários estão diminuindo”.

Maria Lúcia Fattorelli questionou os motivos desta queda, uma vez que o Brasil é a sétima potência mundial. “A explicação para o problema é a sangria dos recursos para a dívida pública”. A servidora argumentou ainda que se a “disputa é com a dívida, é importante os servidores públicos conhecerem o assunto”. Frisou ainda que neste momento é importante conectar a luta dos trabalhadores com a luta da sociedade em geral. “O movimento de junho do ano passado foi muito significativo para o país. A sociedade sabe que algo está errado. Cadê a saúde, a educação, o saneamento básico e a segurança pública num país com elevada carga tributária? Nós estamos pagando mais Imposto de Renda do que deveríamos e os servidores sofrem uma contínua retirada de direitos de ativos, aposentados e pensionistas”.

A coordenadora afirmou que a única estratégia de ação possível é o conhecimento da realidade para construir uma mobilização social consciente. “Está em nossas mãos e não podemos esperar um salvador da pátria, precisamos resistir e lutar pelo que acreditamos”.

Seminário

Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), que participou do seminário, é importante a sociedade cobrar e o Parlamento realizar um “Raio-x” da dívida pública brasileira. “A dívida precisa ser auditada e não podemos continuar fugindo da nossa responsabilidade neste processo”.

O parlamentar acredita que, num ano eleitoral, como o que o Brasil irá passar no segundo semestre, a Auditoria da Dívida Pública representa uma plataforma significativa. “O assunto é sério e precisa ser enfrentado, já que o resultado é o desvio de recursos públicos”. Além disso, afirmou que as mobilizações sociais do ano passado não podem ser esquecidas e que “os servidores públicos precisam entrar nesta luta”.

Valente referendou o discurso da Maria Lúcia Fattorelli ao dizer que os ataques sofridos pelos servidores públicos, apontados como responsáveis pelos gastos públicos, são uma infâmia. “Dizer que os servidores públicos são culpados pelos gastos do orçamento é uma grande falácia e essa mentira precisa acabar, porque o vilão é a Dívida Pública”.

Acompanharam o seminário, pelo Sinait, a presidente Rosa Jorge, o vice-presidente, Carlos Silva, e os diretores Tânia Maria Tavares (PB), Benvindo Soares (MA) e Orlando Vila Nova (PA).