Dirigentes do Sinait participam do lançamento da Campanha Salarial Unificada 2014

Rosa Jorge, presidente do Sinait, participou do Ato Público em frente ao Ministério do Planejamento e criticou a falta de Auditores-Fiscais do Trabalho e de servidores administrativos no MTE

Dirigentes do Sinait participaram do lançamento da Campanha Salarial Unificada 2014, dos Servidores Públicos Federais, nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, em Brasília. O ato promovido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, em frente ao Ministério do Planejamento, marca a retomada da luta por demandas comuns aos funcionários dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como melhores condições de trabalho e reajuste de salários, entre outras.

Como o processo de negociação salarial está estagnado, os servidores retomaram a luta e estão dispostos a pressionar o governo para terem suas demandas atendidas. Uma comissão formada por sete representantes de entidades ligadas ao Fórum e três líderes sindicais da CUT, Conlutas e CTB, foi recebida por André de Oliveira Bucar, assessor da ministra Miriam Belchior, e pelo secretário de Relações do Trabalho no Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. De acordo com informações do Sindsep-DF, eles se comprometeram a discutir os pontos da pauta de reivindicações dos servidores e até o carnaval dar um retorno às entidades, e ainda agendar para o mês de fevereiro uma reunião com a ministra Miriam Belchior.

Entre os pontos discutidos, está a antecipação da parcela do reajuste de 2015 para março de 2014. O governo alega que não é possível porque a parcela já é fruto de negociação. Mas os sindicalistas argumentaram que o governo costuma renegociar com os empresários e pode fazer o mesmo com os servidores.

Valorização dos servidores

Durante o Ato Público, representantes de várias entidades que integram o Fórum participaram do ato e fizeram denúncias e reivindicações, a exemplo do Sinait, Mosap, Sinal, Anfip, Sindifisco Nacional, Fasubra, e outros.

A presidente do Sinait, Rosa Jorge, disse que o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE está passando por um momento difícil. Ela criticou a redução de recursos para a pasta e denunciou a redução do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho, que atualmente conta com apenas 2.780 servidores para fiscalizar as empresas de todo o país. Rosa Jorge também criticou a falta de servidores administrativos e de um plano de carreira para esses funcionários. “Precisamos mostrar ao governo que a agenda da presidente da República não pode superar a agenda do serviço público de qualidade, e isso só é possível com a valorização dos servidores”, argumentou.

Edson Guilherme Haubert, presidente do Instituto Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Serviço Público – Mosap, destacou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 555/06 para os servidores aposentados e disse que o Congresso Nacional não vota a matéria por falta de vontade política.  A PEC acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas instituída a partir de dezembro de 2003.

O sindicalista da CUT, Pedro Armengol, que é servidor administrativo do MTE, criticou a demora do governo para regulamentar a negociação coletiva no serviço público. Ele também criticou a falta de Auditores-Fiscais do Trabalho e de servidores administrativos no MTE. Ele disse que o Brasil é campeão em acidentes de trabalho por falta de uma política que favoreça a fiscalização da saúde e segurança dos trabalhadores.

A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, apontou a dívida pública como um dos principais obstáculos para a impossibilidade de investimentos adequados no setor público em áreas essenciais para a população, a exemplo da saúde. Ela convidou os servidores a participarem de um debate, nesta quinta-feira, 6, sobre a dívida pública brasileira. A ação integra a agenda da campanha salarial e será promovida no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados das 9 às 14 horas e será aberta ao público.

Reunião

Os representantes das entidades que integram o Fórum Nacional voltam a se reunir na sexta-feira, 7. A princípio, a reunião acontecerá na sede da Condsef, mas o local definitivo ainda será confirmado. Na reunião as entidades devem fazer um balanço das atividades da Campanha Salarial 2014 até o momento e traçar novas ações para buscar avanços nos processos de negociação com o governo. Servidores da base de algumas entidades, incluindo a Condsef, que representa 80% dos funcionários do Executivo, já aprovaram indicativo de greve para a 1ª quinzena de março.

Participaram do lançamento da Campanha Salarial Unificada 2014, além da presidente do Sinait, Rosa Jorge, o vice-presidente do Sindicato, Carlos Silva e os diretores Benvindo Coutinho Soares, do Maranhão, e Tânia Maria Tavares, da Paraíba.