Situação crítica na GRTE/São Carlos (SP)

A falta de Auditores-Fiscais do Trabalho na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos (SP) – GRTE/São Carlos é, mais uma vez, assunto da mídia local. A situação é tão crítica que o gerente regional, o Auditor-Fiscal Antônio Valério Morillas Júnior, decidiu pedir aos trabalhadores que façam denúncias de irregularidades trabalhistas por meio de um formulário.

A GRTE tem apenas cinco Auditores-Fiscais do Trabalho para atender 24 cidades da região e sofre também com a falta de servidores administrativos. Segundo Morillas, são aguardados três novos Auditores-Fiscais aprovados no concurso público realizado em 2013, mas isso não será suficiente para suprir a falta de pessoal. É uma denúncia que reforça as já feitas pelo Sinait em diversas instâncias e ocasiões.

A situação provoca acúmulo de processos em andamento e, o mais grave, o não atendimento às denúncias. Também prejudica o trabalho de prevenção de acidentes, pois os Auditores-Fiscais não conseguem chegar a todos os locais de trabalho para verificar se as exigências de segurança e saúde estão sendo observadas e cumpridas.

Leia mais esta matéria do G1 sobre a falta de pessoal na GRTE/São Carlos.

Leia também outras matérias publicadas pelo Sinait sobre o assunto:

02/12/2013 - São Carlos (SP): Mais uma vez, denúncia de falta de Auditores-Fiscais do Trabalho 

22/10/2013- Acidentes de trabalho cresceram 43% na região de São Carlos (SP) 

30/08/2013 - SP: Falta de Auditores-Fiscais do Trabalho em São Carlos volta à mídia 

15/05/2013 - São Carlos – Falta de Auditores-Fiscais do Trabalho é novamente tema de reportagem na região 

7-1-2014 – G1 São Carlos e Araraquara

Sem funcionários, MTE em SP pede denúncias por carta

Beto Soares | Estúdio Boom

São Carlos/SP - Com apenas cinco auditores fiscais para atender 24 cidades da região, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de São Carlos (SP) tem orientado as pessoas que procuram o órgão a relatarem as irregularidades em uma carta. A exigência do nome completo e dos dados pessoais, entretanto, é uma situação que tem preocupado quando o objetivo é fazer uma denúncia anônima.

Para a assistente administrativa Suzi Calil, o método não é eficaz. "Isso não garante o anonimato. A partir do momento que você coloca o seu nome em um documento como é que fica sigilo disso?", questionou.

Segundo o gerente regional do MTE, Antônio Valério Morillas Júnior, o nome do denunciante não é divulgado, mas é necessário que a pessoa se identifique no órgão para que ela seja atendida. "Nós instituímos esse formulário para não deixar os trabalhadores a mercê das situações em que se encontram", afirmou.

Falta de funcionários
Demitida na sexta-feira (3), Suzi procurou o MTE para saber se tinha recebido todos os direitos. Lá, disse ter encontrado uma situação bem diferente.

"Disseram simplesmente para eu procurar um advogado particular, ou seja, pagar mais de R$ 100 para fazer um cálculo demissional porque faz mais de um ano que não tem funcionário no local para fazer isso", relatou.

O problema acontece há meses. A falta de auditores chegou a prejudicar também o trabalho preventivo. Em outubro do ano passado, quatro pessoas morreram em acidentes de trabalho.

Hoje, cerca de 500 processos aguardam solução. A fiscalização pode levar até um ano dependendo da gravidade. O MTE reconhece que faltam funcionários para dar conta de tantos casos.

Também em outubro foi realizado um concurso nacional para contratar novos profissionais e em até 90 dias três novos auditores devem começar a trabalhar na região. Mesmo assim o atendimento continuará comprometido.

"Ainda não é um número necessário para ter um bom atendimento à população, mas em vista da dificuldade três novos auditores irá dar um andamento no atendimento dos processos", avaliou Morillas Júnior.