O Dia da Consciência Negra, comemorado neste 20 de novembro, é feriado em 1.047 cidades brasileiras. Nos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o feriado é estadual. O movimento negro usa a data para reafirmar a luta contra a discriminação em diversos setores, promover debates e atividades socioculturais.
Uma das facetas da discriminação é relativa ao mercado de trabalho. A pesquisa “Os negros no trabalho”, lançada no dia 13 de novembro pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, aborda o assunto. A pesquisa foi realizada em parceria com a Fundação Seade, Ministério do Trabalho e Emprego – Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e parceiros regionais no Distrito Federal e Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. As informações analisadas foram apuradas pelo Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego – Sistema PED, resultado de convênio entre as entidades citadas.
Os dados mostram que a taxa de desigualdade entre trabalhadores negros e não negros é alta. Negros seguem com remuneração mais baixa – recebem, em média, 63,9% do valor recebido por trabalhadores não negros. Cerca de 56,1% dos trabalhadores negros estão concentrados no setor de serviços e atividades que exigem grande esforço físico. Em geral, são profissões que têm pouca margem para decisões e criatividade, como serventes, pintores, caiadores, vendedores, frentistas, repositores de mercadorias, faxineiros, lixeiros e empregados domésticos.
A escolaridade entre os negros é mais baixa em relação aos não negros. E mesmo entre os trabalhadores negros com maior nível de escolaridade e formação, a desigualdade permanece: eles ocupam menos cargos de chefia, gerência e planejamento, por exemplo.
Para a pesquisadora Lúcia Garcia, que está na PED/Dieese desde 1994, “a educação dos brasileiros, desde a base, não trabalha suficientemente a contribuição, efetiva e fundamental, do negro para a construção do Brasil, na contramão dos estrangeiros brancos”. Ela afirma que, além das políticas afirmativas – de cotas, por exemplo –, é preciso políticas de valorização do trabalho do negro.
Trabalhadores negros relatam que sentem o preconceito na hora de procurar trabalho e perdem a vaga para trabalhadores não negros, muitas vezes, com qualificação inferior. As escolhas de roupas e cortes de cabelo que valorizam ou realçam as características da raça são fatores que, segundo eles, influenciam na decisão dos contratantes.
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Mas, como vários outros dispositivos constitucionais, este ainda está longe de ser cumprido.
Confira aqui o estudo completo do Dieese.