Fiscalização trabalhista vai fazer pente-fino em 400 empreiteiras, em SP

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, via Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, divulgou que decidiu fechar o cerco às obras públicas no Estado de São Paulo. São seis as obras que estão na mira dos Auditores-Fiscais do Trabalho: Rodoanel (trecho norte), duplicação da rodovia BR-116 (trecho Juquitiba), duplicação da rodovia Tamoios, ampliação do aeroporto de Viracopos, ampliação da Radial Leste e expansão do Metrô.

Juntas, essas obras reúnem ao menos 400 empreiteiras que serão fiscalizadas, segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho e coordenador do programa paulista de Erradicação de Trabalho Escravo, Renato Bignami. "São obras gigantescas, que envolvem enorme quantidade de recursos públicos e que necessitam de grandes contingentes de trabalhadores", diz. Segundo ele, é preciso averiguar como é recrutada essa mão de obra, onde é alojada e como são as condições de trabalho dessas pessoas.

Este ano, a fiscalização trabalhista autuou as construtoras OAS e MRV por problemas no recrutamento de trabalhadores e condições degradantes de moradia. A MRV Engenharia, principal parceria da Caixa no programa “Minha Casa, Minha Vida”, acabou sendo autuada por trabalho análogo ao escravo. A constatação dessas irregularidades resultou na intensificação das operações de fiscalização neste setor, no Estado.

De acordo com Renato Bignami, a lei determina que a empresa é responsável pela viagem e por alojamento adequado, mas não é assim que tem sido feito.

Para evitar novas ocorrências, o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE está convocando as empresas e pedindo que ampliem as medidas de controle do recrutamento de operários em outros Estados. Embora o foco seja a construção civil, a fiscalização deve se manter ostensiva também no setor têxtil de São Paulo, área que concentra grande número de ocorrências de trabalhadores em condições degradantes, especialmente imigrantes latino americanos.

Em São Paulo, foram resgatados neste ano 265 trabalhadores em condições consideradas degradantes de trabalho - 111 deles na construção civil, 75 setor no setor têxtil e os demais na área rural. Em 2012 foram 239. Em nível nacional, as estatísticas da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT do MTE mostram que, em todo o país, em 2012, os Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 2.750 trabalhadores de condições análogas às de escravos.

Com informações da Folha de São Paulo.