GT da remuneração extra subsídio encerra estudos

O GT concluiu também a elaboração de minuta de PL que cria um bônus de produtividade

O Grupo de Trabalho - GT constituído pelo Sinait e representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, para analisar a viabilidade de implementação de ganhos remuneratórios extra subsídio encerrou os trabalhos nesta quinta-feira, 14 de novembro.

Os resultados e conclusões serão encaminhados à Presidência do Sinait que os remeterá à  Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para que o ministro Manoel Dias proponha ao Ministério do Planejamento a elaboração de uma minuta de PL.

Segundo o diretor do Sinait Lauro Souza, está sendo apresentado um estudo jurídico de impacto econômico-social da Auditoria-Fiscal do Trabalho, além da proposta de minuta de projeto de lei, que cria um bônus de produtividade.

De acordo com Carlos Fernando da Silva Filho, o estudo conseguiu demonstrar a relevante contribuição financeira da Auditoria-Fiscal do Trabalho para os cofres da União, o que serve de alerta em relação à perspectiva econômica da atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho para o país e dá respaldo à proposta de bônus de produtividade.

“Constatamos que a arrecadação que a Auditoria-Fiscal do Trabalho proporciona ao Estado é suficiente para cobrir todas as despesas da Fiscalização do Trabalho”, destacou Carlos Silva. Para o Auditor-Fiscal, são pontos detectados pelo GT, que colocam a Fiscalização do Trabalho como uma mola propulsora e robusta do ponto de vista econômico favorável à União.

Participaram do GT os diretores de Inspeção do Trabalho do Sinait, Lauro Souza (PR), de Normatização Técnica e Assuntos Legais do Sinait, Sylvio Barone (RS) e o adjunto de Cultura e Aperfeiçoamento Técnico Marcos Ribeiro Botelho (MG) e os Auditores-Fiscais do Trabalho Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira (SIT), Anísio Barcelos da Silva (GO), Carlos Fernando da Silva Filho (PE), Celso Amorim Araújo (SIT), Guilherme Buss Balk (PR) e Leonardo Ivan da Paz Araújo (PE).