Operação da Polícia Federal investiga desvios de dinheiro público no MTE

A operação Esopo, da Polícia Federal - PF, começou nesta segunda-feira, 9 de setembro, com o objetivo de punir responsáveis por desvios de dinheiro público em processos licitatórios. De acordo com a PF, as fraudes ocorriam por causa de convênios com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip de Minas Gerais. Os contratos seriam superfaturados e envolviam agentes públicos, prefeituras, governos estaduais, entre outros atores.

Para a Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE teria convênios com a Oscip investigada.

Os agentes da PF também foram até a sede do MTE, em Brasília, e levaram documentos para continuar a investigação.  De acordo com matéria publicada no jornal “O Estado de São Paulo”, o MTE só vai se manifestar após a entrevista coletiva da PF sobre o caso.

Na semana passada, a operação “Pronto Emprego”, da PF, constatou um desvio de R$ 18 milhões de reais no MTE. A causa seria um contrato superfaturado com uma Organização Não Governamental – ONG e oito pessoas foram presas. O Ministério afirmou que já cancelou o contrato.

O Sinait está acompanhando com preocupação a operação e o noticiário, que mais uma vez que os fatos, lamentavelmente, jogam o MTE nas páginas policiais. 

Enquanto os Auditores-Fiscais do Trabalho lutam pelo aumento do número de servidores nas áreas de fiscalização e administrativa, por melhores condições de trabalho, e pela inclusão da carreira no mesmo patamar das grandes carreiras do Executivo,  recebem em troca notícias de fatos que mancham o MTE e que precisam ser apurados com todo o rigor. 

"Não podemos nos deixar abater. Vamos continuar trabalhando e elevando o nome da instituição Auditoria-Fiscal do Trabalho. A nossa missão tem que ser cumprida de cabeça erguida. Somos servidores de carreira e pelo engrandecimento dessa carreira continuaremos lutando", conclama a presidente do Sinait, Rosângela Rassy.

Mais informações abaixo.

9-9-2013 - Valor

PF deflagra operação contra desvio de recursos no DF e em 10 Estados

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira operação de combate a desvio de recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios. Batizada de Esopo, a operação teve o apoio do Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal.

A PF afirmou que a organização criminosa atuava por meio de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), constituída por empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios para projetos ligados à saúde, educação, preservação e outros setores.

Segundo a investigação, uma vez firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com repasses milionários às empresas integrantes da Organização.

A manobra possibilitava o desvio e apropriação de recursos públicos por parte dos dirigentes da OSCIP, com o consequente retorno de parte desses valores a agentes públicos envolvidos em sua liberação. Em cinco anos, o esquema teria gerado um prejuízo de R$ 400 milhões em 10 Estados e no Distrito Federal.

Policiais federais cumpriram 101 mandados judiciais: 44 de busca e apreensão, 20 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 25 de prisão temporária e 12 de condução coercitiva. Esses mandados são cumpridos na OSCIP, em Minas Gerais, nas sedes das prefeituras de Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte, Taiobeiras e Três Corações, além de um Instituto do Governo de Minas Gerais, um Ministério do Governo Federal e a FIEMG.

Os envolvidos no esquema fraudulento podem responder por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.