Trabalho infantil - Fiscalização encontra crianças trabalhando em matadouros no RN

A presença de crianças nesse tipo de trabalho é comum em cidades carentes do interior do Estado. Os pais trabalham junto e acham que não tem nada de errado nisso. Estratégia da fiscalização é responsabilizar o poder público local

A ONG Repórter Brasil acompanhou uma ação da fiscalização trabalhista no matadouro municipal de Lagoa de Pedras, município do interior do Rio Grande do Norte. A reportagem relata a situação de crianças de 12 anos que trabalham com facas afiadas no corte de bois, e as condições degradantes de trabalho a que estão submetidos – adultos e crianças – nesses matadouros. A falta de higiene e os riscos de contaminação, inclusive da carne para o consumo, também são mostrados.

Adultos e crianças trabalham nos abatedouros por comida. Os meninos costumam receber, em troca da limpeza do “fato” do boi, como são chamadas as entranhas do animal, miúdos e tripas de menor valor.

Ninguém usa equipamentos de proteção, apenas dois trabalhadores usavam botas de plástico. De acordo com o relato do repórter, os meninos hesitaram ao ver a chegada dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

As Auditoras -Fiscais Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, e Virna Soraya Damasceno, se depararam com a cena em que dois menores retiram a pele do boi, onde a carne, mesmo com o animal morto, ainda se mexe.

Um dos menores, praticamente fica dentro da barriga do boi para poder fazer o trabalho de retirada do couro. O pai de uma das crianças, depois de cumprimentar a todos educadamente, dá um grito para um dos meninos. “Vai ficar aí parado? Não tem de ter vergonha, você está trabalhando, não na rua roubando!”.

Marinalva Dantas registra a situação com uma câmara fotográfica, identifica as crianças e conversa com elas. As informações servirão de base para um relatório a ser entregue ao Conselho Tutelar da cidade e para a cobrança de providências da Prefeitura em relação às condições de trabalho no matadouro municipal.

A estratégia de autuar e responsabilizar o poder público é a mesma utilizada em ações em outros matadouros públicos e em feiras livres em outras das cidades da caatinga, onde o emprego de crianças em tarefas pesadas insalubres é cotidiano, comum. “Em um contexto grave de pobreza e miséria, responsabilizar as famílias, pura e simplesmente, não basta”, explica Marinalva.

Segundo ela, também é difícil responsabilizar quem se beneficia economicamente do sistema estabelecido. Em Lagoa de Pedras, os bois costumam ser levados ao abatedouro por pequenos produtores locais e são abatidos no domingo, na véspera da feira livre local, onde a carne é vendida, muitas vezes, também por meninos. A cidade é uma das mais carentes do país.

Acidentes

Em geral, as condições de trabalho em abatedouros e empresas de processamento de carne já são consideradas problemáticas. Em 2011, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social - MPS, ocorreram 19.453 acidentes de trabalho e 32 mortes envolvendo o setor. Os problemas levaram o Ministério do Trabalho e Emprego a estabelecer em abril de 2013 a Norma Regulamentadora nº 36, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Entre outras medidas, determina adequação e organização de postos de trabalho.

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