RS: Auditores-Fiscais resgatam dez trabalhadores e interditam pedreira

No Rio Grande do Sul, onde os Auditores-Fiscais do Trabalho têm autonomia para embargar e interditar, uma pedreira teve suas atividades interrompidas por apresentar perigo para os trabalhadores 

Dez trabalhadores foram resgatados de uma pedreira, localizada no município de Antônio Prado (RS), em situação análoga à de escravo, no dia 30 de julho, por Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul – GRTE/Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Entre os resgatados havia um menor de 15 anos. 

A pedreira situada na Linha 30, na Comunidade de Caravaggio, no interior da cidade de Antônio Prado, na Serra Gaúcha, distante 184 quilômetros da capital Porto Alegre (RS), foi interditada pela equipe. Na Superintendência do Rio Grande do Sul os Auditores-Fiscais do Trabalho têm autonomia para interditar setores de obras, máquinas e equipamentos quando constatam grave e iminente risco nos ambientes de trabalho. 

Durante a operação, os Auditores-Fiscais constataram diversas irregularidades tanto na área da pedreira como no alojamento dos trabalhadores. Durante o serviço, os operários não usavam Equipamento de Proteção Individual – EPI e também tinham que providenciar as próprias ferramentas, uma vez que o empregador não as fornecia, conforme exige a legislação trabalhista. Além disso, as instalações da pedreira foram interditadas por não apresentarem condições de segurança. As atividades somente serão retomadas após as devidas regularizações e adequações necessárias. 

O alojamento dos operários era confeccionado de tapume e estava cheio de frestas. Na área interna não havia divisórias, armários, local para guardar e acondicionar os alimentos e preparar as refeições. Outra irregularidade encontrada foi a presença de uma mulher com um bebê de seis meses de idade residindo no local, exposto a condições precárias de higiene e segurança. 

Segundo os Auditores-Fiscais, os resgatados não tinha o contrato registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

De acordo com o gerente de Caxias do Sul, o Auditor-Fiscal do Trabalho Vanius João Costa, após a constatação das irregularidades, os operários foram imediatamente retirados e hospedados em hoteis da cidade de Antônio Prado, pagos pelo empregador. “Agimos assim que confirmamos as irregularidades”.

Para Vanius Corte, o resgate procedido foi fundamental para preservar a saúde e a segurança dos empregados: "O local não apresentava as mínimas condições de segurança, saúde e higiene. A legislação era descumprida em todos os sentidos. O resgate foi a única alternativa para restituir à dignidade aos trabalhadores."

Na sexta-feira, 2 de agosto, os trabalhadores receberam, na sede da GRTE, as verbas rescisórias e, após a reunião, voltaram às suas cidades de origem.