Auditores-Fiscais do Trabalho autuam empresa por oferecer alojamento precário a operários

Após constatação de irregularidades no alojamento oferecido por uma construtora a 14 operários em São Paulo, a empresa foi obrigada a transferi-los para um hotel. Por conta de denúncias feitas a Auditores-Fiscais do Trabalho e ao Sindicato da categoria, a empresa será autuada por não oferecer, além de alojamento adequado, condições de higiene e alimentação.

Quatro operários tiveram contrato regularizado porque não possuíam carteira assinada. Quando foram ao alojamento, os Auditores-Fiscais encontraram colchonetes pelo chão e a geladeira fechada com um cadeado. Os trabalhadores tinham descontado do salário R$ 150 para alimentação.

Além disso, os operários, que vieram do Piauí, Maranhão e Bahia, denunciaram que os Equipamentos de Proteção Individual - EPI estavam velhos. Eles também recebiam um salário menor do que o combinado com o contratante.

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G1 – 10/7/2013

Construtora é obrigada a transferir 14 operários para hotel

Araraquara/SP- A Engescav Engenharia Construções Ltda, empresa responsável pela construção do conjunto habitacional Vila Dignidade, em Araraquara (SP), foi obrigada na quarta-feira (10) a transferir para um hotel 14 operários que atuavam na obra.

Na segunda-feira (8), eles denunciaram que estavam vivendo em um alojamento precário, não tinham alimentação adequada e os equipamentos de proteção eram velhos. A medida foi tomada em uma reunião com fiscais da Subdelegacia do Trabalho de Araraquara e Sindicato da Construção Civil.

Fiscalização do sindicato e da subdelegacia comprovaram irregularidades no alojamento da obra, durante inspeção na quarta (10). Na próxima sexta-feira (12), a construtora vai ter uma audiência na subdelegacia para regularizar o contrato de quatro funcionários que estavam sem carteira assinada e será autuada pelas irregularidades. Os responsáveis pela empresa não foram localizados para comentar o assunto, assim como os da GMV, terceirizada que contratou os pedreiros.

O caso

Os trabalhadores, que vieram do Piauí, Maranhão e Bahia, dormiam em colchões e colchonetes no chão e em beliches improvisados por eles mesmos. Na casa, havia apenas um banheiro com um chuveiro, quando a legislação trabalhista exige um banheiro para cada dez trabalhadores. A geladeira com comida ficava trancada com um cadeado. E outra tinha apenas garrafas de água.

Os operários não tinham café da manhã, apenas almoço e jantar, mas, mesmo assim, R$ 150 eram descontados dos salários para alimentação.

Eles disseram que não recebiam holerite ou qualquer comprovante de pagamento. Um dos pedreiros disse que recebeu R$ 2,8 mil em dois meses, bem menos que os R$ 3,5 mil mensais que lhe prometeram.

Além disso, vieram sem registro em carteira e reclamaram da falta de equipamentos adequados para o trabalho.