BA: Auditores-Fiscais flagram crianças e adolescentes trabalhando durante a Copa das Confederações

Auditores-Fiscais do Trabalho da Bahia percorreram locais de grande movimento em Salvador, por conta da Copa das Confederações, para fiscalizar a existência de trabalho infantil e encontraram 24 crianças e adolescentes nesta situação. A maioria estava ajudando a família vendendo produtos, inclusive bebidas alcoólicas, na rua. As operações, realizadas em parceria com outros órgãos, aconteceram nos dias 22 e 30 de junho nos arredores do espaço Public View, onde havia um telão exibindo os jogos do torneio. A Fiscalização foi concentrada no Pelourinho e no bairro da Ribeira.

De acordo com a Auditora-Fiscal Teresa Calabrich, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia – SRTE/BA, as ações fizeram parte do Plantão Integrado do Comitê Local de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes para Megaeventos, que reuniu o Conselho Tutelar, Ministério Público do Trabalho – MPT, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública da Bahia. Participaram também a Fundação Cidade Mãe, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan/CEDECA-BA e Observatório das Violações de Direitos da Criança e do Adolescente. 

“O plantão integrado facilita a atuação dos órgãos. Quando constatamos o trabalho infantil, o Conselho Tutelar pode atuar de forma imediata em alguns casos, por exemplo. Essa operação também será feita durante o carnaval do ano que vem”, explica Teresa. A Auditora-Fiscal destaca que as operações também averiguaram a possibilidade de exploração sexual de crianças e adolescentes nesses locais.

Depois de coletar os dados das crianças e adolescentes, os Auditores-Fiscais realizaram autuações por caracterização de vínculo empregatício, ou seja, quando a vítima é subordinada a um patrão, que pode ser um ambulante ou dono de estabelecimento legalmente constituído. No caso de economia familiar, quando os filhos trabalham para ajudar os pais ou parentes, os Auditores-Fiscais emitem Termos de Afastamento do Trabalho encaminhados ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público do Trabalho – MPT. Para os casos de relação de trabalho, esses documentos também são enviados aos empregadores para posterior lavratura de auto de infração.

Após a atuação da rede de órgãos, os Auditores-Fiscais retornarão a esses locais para constatar se as famílias ou empregadores estão cumprindo a determinação de retirar as crianças e adolescentes do trabalho.

Riscos

A Auditora-Fiscal do Trabalho, Georgina Costa, que compõe a equipe do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/BA falou sobre as dificuldades enfrentadas durante esse tipo de operação. Segundo ela, além da agressividade verbal que, eventualmente, os Auditores-Fiscais sofrem durante a coleta de dados, há muita resistência por parte, principalmente dos pais, sobre a necessidade de tirar os filhos do trabalho.

“Para os familiares com quem conversamos, o trabalho infantil significa que as crianças e adolescentes estariam livres da marginalidade, drogas ou prostituição nos bairros da periferia onde moram. Faz parte do nosso trabalho mostrar a eles que o risco é o mesmo. Estando nas ruas trabalhando, seus filhos continuam vulneráveis à violência e danos à saúde”, acrescenta.

Georgina relatou alguns casos encontrados durante as duas operações. Entre eles, o de um menino de dez anos que vendia amendoim há quatro anos e faturava em torno de R$ 90 por dia. Com o dinheiro, compraria o uniforme e os calçados para usar na escola de futebol que frequenta. “A criança estava carregando uma bacia muito pesada. Isso pode prejudicar seu crescimento por causa de danos na coluna. Falamos isso a ele e argumentamos que, se quisesse ser um atleta, teria que abandonar a atividade imediatamente”.

Outra situação que chamou a atenção dos Auditores-Fiscais foi a de dois adolescentes que vendiam queijo coalho na rua. O pai era responsável por cortar e assar o produto e o repassava para o filho e a sobrinha venderem. “A menina, de 16 anos, está grávida. É uma situação muito triste”, concluiu.

Também participaram da ação do dia 30, os Auditores-Fiscais Maurício Molasco e Maurício Duarte. O Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/BArealiza ações mensais em várias partes do Estado.

Constatação

Ações como as realizadas no Estado da Bahia e as que vêm sendo efetivadas no Estado do Rio Grande do Norte, que flagraram crianças e adolescentes atuando na atividade da quebra da castanha, são bons exemplos da atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no combate ao trabalho infantil e somente com um corpo de Auditores numericamente superior poderá haver um planejamento e atuação eficazes em todo o país.