Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil se encerra no Pará

Audiência Pública em Belém marca encerramento da Caravana do Norte

Nesta quarta-feira, 26, a audiência pública que marca o momento político da Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil terá início às 14h horas no Hangar Centro de Convenções, em Belém, e tem como objetivo obter a assinatura do Termo de Compromisso para a prevenção e erradicação do trabalho infantil pelos prefeitos do Estado. Essa grande mobilização chega ao fim em Belém do Pará, após percorrer os estados de Roraima, Rondônia, Amapá, Tocantins, Amazonas e Acre.

O chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, o Auditor-Fiscal do Trabalho, Luiz Henrique Ramos, e a coordenadora de Fiscalização do Trabalho Infantil da SRTE/PA, a Auditora-Fiscal do Trabalho, Deise Mácola, participarão da audiência pública.

O Norte é a única das cinco grandes regiões onde se registrou um aumento do quantitativo de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo o Censo de 2010 (IBGE). O Pará é o Estado com o maior número absoluto de crianças e adolescentes na mesma faixa etária que estavam trabalhando: 180.088 em 2010, o que representa um percentual de 13,6%.

O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente – com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e parceiros locais e nacionais – coordena as ações da Caravana do Norte no Pará com a realização de atividades de sensibilização. Além da audiência, ações de divulgação e informação vêm sendo realizadas desde o dia 18 de junho nos municípios, com apresentações culturais de crianças e adolescentes sobre a temática, caminhadas e um Encontro Estadual sobre a Erradicação do Trabalho Infantil.

A Caravana do Norte tem como objetivo articular a sociedade civil e autoridades públicas para fortalecer as ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil e definir estratégias de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.

Dados sobre trabalho infantil – a proporção de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos ocupados é maior nas áreas rurais do Pará (21,3% contra 9,5% na área urbana) e entre os meninos (16,7% contra 10,4% entre as meninas). Entre os municípios, Belém apresentava em 2010 o maior quantitativo de meninas e meninos ocupados, com 13.039 casos, seguido por Santarém (6.563); Ananindeua (5.293); Cametá (5.138) e Marabá (4.997).

Quanto à proporção de ocupados, Oeiras do Pará apresentava 32,9% de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos em situação de trabalho, seguida de Anapu (32,5%); Irituia (29,0%); Aveiro (28,6%) e Mocajuba (28,0%).

O estudo também revela que o Brasil apresentou uma redução do trabalho de crianças e adolescentes na faixa de 10 a 17 anos, passando de 3,9 milhões (14%) no ano de 2000, para 3,4 milhões (12,4%) em 2010 (uma redução percentual de 12,8%).

O cata-vento – O elo entre as caravanas estaduais é simbolicamente marcado pelo cata-vento e pela realização de mobilizações em um espaço de tempo compreendido entre 6 maio e 26 de junho de 2013. O cata-vento - símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil - é o ícone da Caravana do Norte e será levado pelas crianças e adolescentes nas audiências públicas com autoridades, caminhadas e nas mobilizações.

A Caravana do Norte foi realizada pelos Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil em parceria com o Fórum Nacional e com o apoio da Fundação Telefônica, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Organização Internacional do Trabalho.

Serviço

Audiência Pública

Data: 26/06/2013

Hora: 14h

Local: Hangar Centro de Convenções - A. Dr. Freitas, s/nº - Belém, Pará

Mais informações

Sueli Mendonça, coordenadora do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente

E-mail: [email protected] | Tel.: (91) 8875-0795