Trabalho Decente - Seminário da OIT inclui visita ao Mato Grosso para conhecer o Movimento Ação Integrada

O trabalho decente, com foco nas ações no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, será o tema principal do “Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Trabalho Decente”, que será realizado pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, entre os dias 24 e 27 deste mês. As atividades serão divididas entre Brasília e Cuiabá, no Mato Grosso. 

A abertura do Seminário, no Brasília Palace Hotel, será feita pela Diretora do Escritório da OIT, Laís Abramo, com a palestra “Contexto do Trabalho Infantil e Trabalho Forçado no Marco da Busca do Trabalho Decente para Todos e Todas”. O evento tem um formato tripartite, com representações do governo e de organizações de empregadores e de trabalhadores, e contará com delegações de nove países: Bolívia, Brasil, Equador, Haiti, Paraguai e Peru, além de especialistas da Argentina, Colômbia, Panamá e Uruguai.

O evento faz parte das atividades do Programa de Cooperação Sul-Sul implementado entre países da região, que a OIT apoia desde 2009. 

O enfoque principal do encontro estará nas experiências de combate ao trabalho forçado e ao trabalho infantil, enfatizando especialmente a situação de adolescentes trabalhadores de 14 a 17 anos de idade e povos indígenas. 

A programação inclui visitas de campo das delegações a duas das experiências que serão apresentadas na ocasião: A primeira é ao programa de combate às piores formas de trabalho infantil, que inclui adolescentes trabalhadores de 14 a 17 anos no sistema nacional de aprendizagem – Programa Me Encontrei. A segunda é ao programa de combate ao trabalho escravo por meio da inclusão produtiva – Programa Ação Integrada. As visitas serão realizadas na cidade de Cuiabá, no dia 27 de junho. 

O Movimento Ação Integrada http://www.sinait.org.br/?r=site/noticiaView&id=7365 foi lançado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, com o apoio técnico da OIT, em maio passado. Desenvolvido inicialmente em Mato Grosso, promove a qualificação profissional e reinserção de trabalhadores egressos da escravidão contemporânea no mercado de trabalho por meio da alfabetização e qualificação de mão de obra e será replicado pelo país. O Sinait e a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT empenham esforços para institucionalizar a proposta e integrá-la às atribuições da fiscalização trabalhista via Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 

Veja a agenda do Seminário, em português.