Trabalho infantil: 477 jovens afastados entre 2011 e 2013 em Sergipe

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Sergipe – SRTE/SE, por meio do Projeto de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil, afastaram 477 crianças e adolescentes, de 2011 até 8 de junho de 2013, em 642 ações fiscais realizadas, tendo sido lavrados 95 autos de infração no Estado.

A equipe atuou prioritariamente sobre as atividades consideradas Piores Formas de Trabalho Infantil - Lista TIP, de que trata o Decreto nº 6.481/2009, em que fiscalizou feiras livres, matadouros, lixões, oficinas mecânicas, lava jatos, olarias, borracharias, e dentre outras atividades, o beneficiamento da castanha de caju, a fabricação de farinha de mandioca, a colheita de laranja e o cultivo da pimenta.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Antônio Corrêa Sobrinho, coordenador do Projeto de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/SE, destaca as ações fiscais realizadas em 2011 e 2012 no mercado central de Aracajú e na feira livre do Conjunto Residencial Augusto Franco, que resultaram na identificação de várias crianças e adolescentes e na lavratura de autos de infração contra a Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURD. “Estas ações instruíram os autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho - MPT de Sergipe e que resultou na condenação da Prefeitura Municipal de Aracajú e da EMSURD no sentido de proibir o trabalho de menores nas feiras livres e nos mercados de Aracajú e a instituir aprendizagem administrativa no seu âmbito”, informou Sobrinho.

Em 2013, os Auditores-Fiscais do Trabalho em Sergipe também realizaram operações de combate ao trabalho infantil no mercado e feira livre dos municípios de Simão Dias e Itabaianinha “em que foram flagrados 28 menores e adolescentes com idade inferior a 16 anos, em serviços de frete com carro de mão e venda em bancas de frutas, verduras e carnes”, disse o Auditor-Fiscal. Nestas operações, os Auditores-Fiscais responsabilizaram as respectivas prefeituras.

Matadouros

De acordo com Antônio Sobrinho, foram inspecionados, em 2012, 20 matadouros localizados nas cidades de Itabi, Salgado, Siriri, Cristinápolis, Itabaiana, Indiaroba, Pedrinhas, Capela, Carmópolis, Riachuelo, Ribeirópolis, Nossa Senhora das Dores, Tomar de Geru, Estância, Tobias Barreto, Simão Dias, Boquin, Canindé do São Francisco, Nossa Senhora da Glória e Arauá.

Em 16 estabelecimentos foram flagrados 47 menores trabalhando irregularmente. Segundo Sobrinho, o número poderia ter sido maior, mas vários jovens deixaram o local de trabalho ante a presença da fiscalização. “O operativo resultou no afastamento destes menores e na lavratura de auto de infração contra as tais prefeituras, salientando que o caso foi encaminhado ao MPT de Sergipe para outras providências, além da Rede Social de Proteção”, diz ele.

Outras atividades

Em março de 2013, a SRTE/SE iniciou fiscalização no município de Macambira com o objetivo de combater o trabalho infantil no processo de fabricação de joias, laminados e bijuterias. Antônio Sobrinho salienta que a fiscalização verificou que havia recorrência de trabalho infantil em instalações terceirizadas das fábricas, em domicílios ou em pequenos pontos de fabricação na região.

As empresas fabricantes encontram-se sob fiscalização a fim de regularizar a situação dos empregados adultos, que trabalham em suas próprias residências ou em pequenos ateliers de montagem, formalizando o vínculo empregatício com os fabricantes. “Nós estamos regularizando a situação por meio de assinatura de Carteira de Trabalho e também com o comprometimento das empresas de eliminar o trabalho infantil nesta atividade”, disse o Auditor-Fiscal do Trabalho.

O trabalho dos Auditores-Fiscais no combate ao trabalho infantil foi destaque em jornal de Sergipe no dia 10 de junho.

Confira aqui a reportagem:

Trabalho Infantil parte 1

Trabalho Infantil parte 2