Indenização de Fronteira – Projeto é retirado da pauta da CFT

A retirada foi solicitada pelo deputado André Figueiredo, que atua pela inclusão dos   Auditores-Fiscais do Trabalho na matéria

O Projeto de Lei 4.264/2012, que cria a Indenização de Fronteira para algumas carreiras do serviço público federal, foi retirado da pauta de votação da Comissão de Finanças e Tributação – CFT, na manhã desta quarta-feira, 12 de junho. A retirada foi solicitada pelo deputado André Figueiredo (PDT/CE), que ameaçou obstruir a sessão, caso o relator do projeto, deputado Afonso Florence (PT/BA), não atendesse ao seu pedido.

“Estamos em negociação com o governo e por isso pedimos a retirada de pauta. Não é possível que a gente não chegue a um acordo para incluir os Auditores-Fiscais do Trabalho neste projeto, uma carreira tão valorosa, que combate o trabalho degradante e escravo”, argumentou André Figueiredo.

Em meio à discussão, o líder do PT, José Guimarães, chegou à sessão e acertou com o relator, Afonso Florence, a retirada do projeto da pauta por duas semanas, com a expectativa de avançarem nas negociações junto ao governo.

Na noite de terça-feira, 11, uma manobra do governo impediu a votação, no plenário da Câmara, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP, favorável à inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho no PL 4.264/2012. O governo optou por derrubar, às 21h55, a sessão plenária que votaria a matéria.

Na sessão desta quarta-feira, na CFT, o relator Afonso Florence disse que reconhece os esforços dos dirigentes sindicais que lutam pela inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dos fiscais agropecuários na proposta. Ele espera que o adiamento por mais duas semanas ajude governo e sindicalistas a encontrar uma resposta que seja favorável também a essas categorias.

Mais negociação

Diante deste novo cenário que se abre, com a possibilidade de negociação nas duas próximas semanas, os dirigentes do Sinait não perderam tempo e trataram logo de articular apoio junto às lideranças de partidos.

Ainda pela manhã, a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, esteve com o consultor do PSDB, Wilson Calvo. Ele disse que os Auditores-Fiscais do Trabalho podem contar com o apoio do partido à causa da fiscalização trabalhista.  

O diretor do Sinait Orlando Vila Nova e os Auditores-Fiscais do Trabalho Ana Maria Torelly (Uruguaiana/RS) e Gilberto Braga (Foz do Iguaçu/PR) acompanharam a sessão na CFT e participaram do trabalho parlamentar realizado pelo Sinait nesta quarta-feira.

Clique aqui para ouvir o pronunciamento do deputado Afonso Florence na reunião da CFT nesta quarta-feira, 12 de junho.

Ouça, aqui, pronunciamento do deputado André Figueiredo na sessão plenária da Câmara desta terça-feira, ocasião em que o PL 4.264/2012 não foi votado. O deputado tem atuado de forma decisiva em favor da inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho no PL. 

Para ouvir o pronunciamento do deputado André Figueiredo na reunião da CFT nesta quarta-feira, clique aqui.