Diretor do Sinait debate a situação dos “vareiros” de palha de carnaúba no Piauí

Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí, diretor do Sinait expõe a situação degradante dos trabalhadores no beneficiamento da palha de carnaúba

No dia 5 de junho o diretor do Sinait, Francisco Luís Lima, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – Alepi para debater o trabalho na extração da cera da carnaúba, a partir do corte da palha. A audiência foi requerida pelo deputado Cícero Magalhães (PT).

A extração da palha da carnaúba, segundo Francisco Luís, é uma atividade muito importante para o Estado, que traz ganho significativo para os produtores, porém, os trabalhadores, chamados “vareiros”, não têm seus direitos respeitados. Os Auditores-Fiscais do Piauí realizam, constantemente, fiscalizações no setor, sempre encontrando muitas irregularidades que caracterizam, muitas vezes, o trabalho escravo.

O diretor do Sinait, especialista em saúde do trabalho, em sua apresentação, abordou aspectos das Normas Regulamentadoras, especialmente a NR 31 – sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Muitos pontos da NR são descumpridos na atividade de extração e beneficiamento da palha da carnaúba, segundo Francisco Luís. Em ações fiscais, os Auditores-Fiscais já encontraram, por diversas vezes, máquinas Guarany Ciclone sem proteção, expondo trabalhadores a riscos de graves acidentes.

Nas frentes de trabalho as condições às quais são submetidos os trabalhadores estão em total desconformidade com a NR 31: os trabalhadores, muitas vezes, não têm alojamentos e dormem em redes, ao relento, sob árvores; comem e cozinham no chão, em fogareiros improvisados; bebem água de riachos e armazenam em embalagens de produtos químicos que não devem ser reutilizados; não têm equipamentos de proteção. Não há instalações sanitárias.

O transporte é feito em carrocerias de caminhões em que os trabalhadores vão junto com máquinas beenficiadoras da palha, sem qualquer segurança. Os trabalhadores recebem por produção e costumam trabalhar até à noite, para aumentar o ganho, em processo semelhante ao do corte da cana. Em geral, nenhum deles tem Carteira de Trabalho assinada.

Os processos de corte, transporte e secagem das palhas continuam utilizando as mesmas técnicas de mais de um século atrás. São atividades que requerem considerável emprego de mão-de-obra, e apresentam graves riscos de acidentes e problemas de saúde para os trabalhadores. Apenas na etapa do beneficiamento e processamento industrial registraram-se progressos técnicos, como a batedura mecânica, a extração de cera por solventes e os processos de filtragem e escamação.

Francisco Luís, durante sua apresentação na audiência pública, mostrou o depoimento de um “vareiro”, trabalhador que colhe a palha na palmeira de carnaúba, que tem 45 anos de profissão, para ilustrar a os problemas de saúde dos trabalhadores, resultante das péssimas condições de trabalho: “Vareiro, eu vou lhe dizer uma coisa, o que é que o vareiro da carnaúba ganha, o saldo dele da carnaúba. Tinha uns proprietário véio que era vareiro de carnaúba eles diziam isso pra mim, mas eu cabra novo, achava era aquilo bom mesmo, derrubar palha eu achava era bom, eles me diziam e  já hoje eu acreditei e digo pros outros esses mais novo, rapaz o saldo de vareiro de carnaúba é ficar cego da vista e aleijado da coluna”.

A situação, constatou o diretor do Sinait, é de total desrespeito ao trabalhador enquanto pessoa humana e de total atropelo ao regramento mínimo de segurança e saúde no trabalho. Muitas vezes, pode ser considerada como trabalho escravo, visto que o trabalho degradante é uma das formas de escravidão contemporânea, prevista no artigo 149 do Código Penal.