RN: Auditores-Fiscais encontram crianças trabalhando em feira livre no município de Santo Antônio

A maioria dos carregadores de mercadorias são crianças e adolescentes de oito a 16 anos. Algumas começam a trabalhar de madrugada.

Por Aletheia Vieira, jornalista do Sinait

Auditores-Fiscais do Grupo de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional Trabalho e Emprego do Rio do Norte – SRTE/RN encontraram cerca de 90 crianças e adolescentes, na faixa etária de 8 a 16 anos, trabalhando na Feira Livre do município de Santo Antônio, a 70 quilômetros de Natal, na manhã do último sábado, 8 de junho. A maioria delas carregava mercadorias para os consumidores em carrinhos de mão.

A reportagem do Sinait acompanhou a ação fiscal, que faz parte de um operativo que vai acontecer no RN até 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No dia 6, o Grupo já havia constatado o problema na quebra da castanha de caju no município de João Câmara, que o Sinait também presenciou. Outros operativos para intensificar a repressão à prática estão ocorrendo nos demais Estados do país.

Durante a ação, as Auditoras-Fiscais do Trabalho Marinalva Dantas e Virna Damasceno fizeram entrevistas com as crianças e adolescentes que encontravam ao longo da feira. Elas perguntaram idade, nome da mãe, a escola que frequentavam, se recebiam o benefício do programa Bolsa Família e quanto cobravam pelo trabalho.

Algumas crianças e adolescentes disseram que, além de levar as compras, também ajudam, ainda de madrugada, a descarregar os produtos e arrumá-los nas barracas. Outras foram encontradas vendendo mercadorias. Para o frete com o carrinho de mão, elas cobram de R$ 1,50 a R$ 3,00, dependendo da distância. Para a descarga e arrumação, recebem, em média, R$ 5,00. 

Um dos casos impressionou a equipe de fiscalização. Um menino de nove anos estava carregando dois fardos de farinha em um carro de mão maior. Cada um pesava, em média, 30 quilos. As Auditoras-Fiscais conseguiram falar com a mãe – que chamou a atenção do filho por ter dito quem era ela - e a alertaram para os sérios riscos que ele poderia correr se continuasse a fazer aquele serviço. “Estão usando uma criança como se fosse um animal”, disse Marinalva.

“Normal”

A Feira Livre de Santo Antônio é montada no centro da cidade. As barracas oferecem os mais variados produtos: alimentos, frutas, verduras, carnes, queijos, rapadura – iguaria tradicional do Nordeste feita da cana de açúcar, utensílios domésticos, artigos em couro, entre outros.

No dia do operativo, havia muito movimento no lugar. A maioria dos carregadores de mercadorias eram as crianças e adolescentes, que se esforçavam para passar entre as bancas e barracas montadas nas ruas estreitas do centro do município. Os carrinhos de mão, em pé, às vezes eram da mesma altura de quem os carregava. Pouco se via adultos na função.

A reportagem do Sinait perguntou aos frequentadores da Feira o que achavam de as crianças estarem trabalhando numa manhã de sábado, quando deveriam estar brincando, por exemplo. “É melhor eles estarem fazendo isso do que roubando”, disse uma senhora que carregava as próprias compras. Outra mulher se impressionou com o menino que estava levando os fardos. “É muito pequeno para tanto esforço”. Porém, afirmou concordar com o fato de as crianças e adolescentes receberem um “dinheirinho” no final de semana. “Eles já têm uma vida sofrida, merecem ganhar alguma coisa pra comprar um doce ou um brinquedo”.

Para Virna Damasceno, isso reflete a opinião de grande parte da população do município, que considera o trabalho infantil “normal”. Ainda há o agravante de que a maioria das crianças e adolescentes abordados terem dito que os pais recebem o benefício do Programa Bolsa Família e estudavam na 5ª e na 6ª série em uma escola municipal. “Algumas mães os incentivam a trabalhar mesmo assim”, afirmou. De acordo com ela, carregar peso é uma atividade danosa para saúde e desenvolvimento de uma criança.

Na visão de Marinalva, o trabalho infantil é fruto de uma ignorância extremada do mal que isso faz, não só às crianças e adolescentes, mas a toda sociedade. “Eles serão os trabalhadores do futuro e já vão estar debilitados, sem a condição perfeita para realizar um trabalho decente”. A Auditora-Fiscal completou que se o trabalho infantil não for combatido, as crianças e adolescentes poderão ser vítimas em potencial de condições análogas à escravidão.

Termo de Afastamento

Segundo Marinalva Dantas, após constatar a existência de trabalho infantil na Feira Livre de Santo Antônio, o Grupo vai fazer um Termo de Afastamento que será encaminhado à Prefeitura. “É uma ordem legal emitida no nosso exercício de servidores públicos. Se for descumprida, é um caso de desobediência”, explicou. Além disso, o grupo irá lavrar um auto de infração contra a Prefeitura. “Depois vamos nos juntar com o Ministério Público do Trabalho – MPT e Ministério Público Estadual para fazer um Termo de Ajuste de Conduta”.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho também vão enviar um Termo de Providência para o Conselho Tutelar de Santo Antônio e para a Secretaria Municipal de Ação Social.