Obra da Copa embargada em Camaçari (BA)

Obra de complexo hoteleiro onde serão sorteados os grupos da Copa do Mundo 2013 teve equipamentos interditados por irregularidades na área de segurança e saúde. Irregularidades são reincidentes

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego - GRTE de Camaçari (Bahia), em inspeção realizada no dia 27 de maio, embargaram um canteiro de obra relacionada a eventos da Copa do Mundo da Fifa 2014.

O canteiro de obras é da construção do Centro de Convenções de um grande complexo hoteleiro do Litoral Norte baiano, onde será realizado o sorteio dos grupos da Copa do Mundo. Este mesmo complexo hoteleiro, em 2011, teve equipamentos interditados e empregados flagrados sem registro por equipe também da GRTE em Camaçari.

Na inspeção de 27 de maio, uma equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho interditou diversos equipamentos e atividades da obra, dentre os quais os andaimes, betoneira, atividades no telhado, trabalhos com Plataformas de Trabalho em Altura (PTA), trabalhos no segundo pavimento da edificação e as instalações elétricas provisórias do canteiro.

Dentre as principais irregularidades que caracterizaram grave e iminente risco à vida dos trabalhadores identificadas no local, que ensejaram o embargo e as interdições, destacam-se a ausência de proteção coletiva contra queda de altura, a ausência de projetos de dimensionamento dos andaimes, das linhas de vida e projeto das instalações elétricas, além da ausência de medidas de proteção nos trabalhos em altura, em conformidade com a Norma Regulamentadora – NR 35, sobre Trabalho em Altura.

Após análise do documento-base do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), apresentado à fiscalização no canteiro de obras, os Auditores-Fiscais concluíram que o projeto de gestão da segurança do meio ambiente de trabalho não atende os requisitos mínimos de segurança relativos à obra que estava sendo empreendida.

A interdição será mantida até que todas as medidas indicadas pela fiscalização nos Termos de Interdição/Embargo sejam plenamente atendidas, informam os Auditores-Fiscais do Trabalho. Após a adoção das medidas de segurança determinadas pela fiscalização, a equipe examinará os projetos, memoriais de cálculo, laudos e outros documentos exigidos, para então realizar nova inspeção física, procedimentos necessários para que seja analisada a suspensão do embargo.

Com informações da GRTE Camaçari (BA).