Maranhão: Auditores-Fiscais resgataram trabalhadores em montagem de “arraial”

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 22 trabalhadores, dentre eles quatro menores, em situação análoga à de escravo em São Luís (MA), que laboravam na obra de construção do “Arraial da Lagoa da Jansen”, festa junina oficial do governo do Estado, durante ação realizada no dia 27 de maio. Na ocasião, houve também o embargo dos serviços da obra. Além dos Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão – SRTE/MA, representantes do Ministério Público do Trabalho – MPT e da Polícia Federal participaram da fiscalização.

Durante a inspeção, foram encontrados 28 trabalhadores nas obras de construção das barracas do Arraial da Lagoa da Jansen, no bairro do Renascença II, próximo ao centro de São Luís. Dentre eles, seis estavam registrados e moravam na Capital, enquanto os outros 22 trabalhadores, 18 homens trazidos do município de Penalva, cidade a 254 km de São Luís, e quatro adolescentes da cidade de Teresina (PI), laboravam de maneira precária e irregular, já que nenhum deles possuía registro na Carteira de Trabalho.

Segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho José Antônio Borba, há quatro anos a mesma empresa é responsável pela contratação de pessoas para a obra do Arraial. “Não imaginávamos encontrar tamanho descaso com trabalhadores numa obra do governo, numa área nobre de São Luís”.

Os Auditores-Fiscais, explica José Borba, detectaram várias irregularidades além da falta de registro em Carteira de Trabalho, como, por exemplo, condições precárias de alojamentos, ausência de água potável para consumo, carência de instalações sanitárias, falta de Equipamento de Proteção Individual – EPI, canteiro de obras sem local de refeições e diversas desconformidades em relação às Normas Regulamentadoras de números 18 - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) e 35 – Trabalhos em Altura.

Para Borba, o alojamento merece destaque especial, porque os trabalhadores dormiam numa área confeccionada em folha de palmeira de babaçu sem portas nem janelas, instalado próximo de um mangue. Durante a noite, o excesso de muriçocas e maruim obrigavam os trabalhadores a acenderem fogueiras dentro do abrigo correndo risco de provocar incêndio. “A situação é mais difícil do que parece à primeira vista, porque estamos no período de chuva em São Luís e, além da propagação de muriçocas e maruim, a água que invadia o alojamento empossava, formava lama e tornava o ambiente difícil e insalubre”.

Borba considera a atuação da Auditoria-Fiscal muito importante para a proteção dos trabalhadores. “Infelizmente, muitos deles desconhecem os seus direitos e não questionam a situação irregular e insalubre de como são instalados e tratados, mas estamos aqui para fazer o nosso trabalho e tentar mudar esta realidade”.

Rescisão

Após o resgate, efetuado no dia 27 de maio, os Auditores-Fiscais do Trabalho rescindiram o contrato de 17 trabalhadores, uma vez que um deles faltou à audiência na SRTE/MA no dia 31. Os quatro menores resgatados compareceram ao encontro agendado para hoje, 3 de junho, no órgão, quando receberam todos os seus direitos.