O Brasil contra o Trabalho Infantil

Encontros Regionais preparatórios para a Conferência Global começam esta semana

A partir desta semana começam a acontecer em todo o país eventos alusivos ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho. Ações de fiscalização dirigidas para os focos de trabalho infantil, seminários e Encontros Regionais preparatórios para a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil estarão acontecendo durante todo o mês de junho.

Está em curso, desde maio, a Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil, que percorre os Estados de Rondônia, Amapá, Amazonas, Tocantins, Acre e terminará no dia 26 de junho em Belém (PA), com o objetivo de reunir esforços contra o trabalho infantil. A intenção da ação é articular atores institucionais, governamentais e da sociedade civil com o propósito de fortalecer as demandas locais, adotar novas medidas para o enfrentamento ao trabalho infantil e definir estratégias de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. 

A Caravana do Norte é realizada pelos fóruns estaduais de erradicação do trabalho infantil em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, que o Sinait integra.

Paralelamente à Caravana do Norte, serão realizados cinco Encontros Regionais preparatórios para a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil – III CGTI, de 8 a 10 de outubro. A previsão da Organização Internacional do Trabalho – OIT é de que cerca de 1,5 mil pessoas, de 193 países, participem da Conferência.

Os encontros têm a finalidade de chamar a atenção da sociedade e ao mesmo tempo cobrar ações que contribuam para acelerar o fim do trabalho infantil. Afinal, o governo brasileiro assumiu o compromisso de acabar com as Piores Formas de Trabalho Infantil – lista TIP até 2016, e com todas as formas até 2020.

No Brasil, atualmente, constam ainda mais de 3.700.00 crianças e adolescentes que trabalham. São demandas que colocam na linha de frente os Auditores-Fiscais do Trabalho, que atuam com um número reduzido no quadro, para acabar com as práticas como o trabalho infantil, o trabalho escravo contemporâneo, o tráfico de pessoas, entre outras ações, desenvolvidos pelo governo brasileiro e efetivamente fiscalizadas pela categoria em todo o território nacional.

Agenda dos Encontros Preparatórios, coordenados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que tem entre seus projetos obrigatórios, em cada Superintendência, o combate ao trabalho infantil:

O horário dos encontros será de 08:00 às 18:00 horas para o primeiro dia (com reunião do grupo de relatores após este horário) e, 08:00 às 13 horas do dia seguinte.  

Dias 03 e 04 de junho – Encontro Preparatório para a III CGTI – Região Nordeste - Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Campus Universitário, Avenida Senador Salgado Filho s/n, Lagoa Nova, Natal/RN. Responsáveis: Marinalva Cardoso Dantas e Célia Maria Galvão de Menezes.

Dias 06 e 07 de junho – Encontro Preparatório para a III CGTI – Região Sul - Auditório da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda – RS - Avenida Loureiro da Silva, 445, 11º andar, Centro, Porto Alegre/RS. Responsáveis: Roberto Padilha Guimarães e Eridan Moreira Magalhães.  

Dias 10 e 11 de junho – Encontro Preparatório para a III CGTI – Região Centro-Oeste – Escola de Saúde Pública - Avenida Senador Filinto Muller, nº 1.480, Bairro Ipiranga, Campo Grande/MS. Responsáveis: Regina Rupp Catarino e Marcela Pinheiro Alves da Silva.   

Dias 13 e 14 de junho – Encontro Preparatório para a III CGTI – Região Sudeste – Centro Universitário UNA – Rua Aimorés, 1.451, Lourdes, Belo Horizonte/MG – Responsável: Elvira Míriam Veloso de Mello Cosendey.  

Dias 27 e 28 de junho – Encontro Preparatório para a III CGTI – Região Norte - Auditório Albano Franco, Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) - Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1.588, Bairro de Nazaré, Belém/PA – Responsável: Deise Mácola de Freitas.