SC: Auditoras-Fiscais participam de Seminário “Trabalho Infantil Doméstico, nem de Brincadeira”

Para marcar a data de 12 de junho – Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil – o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina – FETI/SC realizará Seminário para discutir o tema “Trabalho Infantil Doméstico, nem de Brincadeira”, nos dias 11 e 12 de junho, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC.

O FETI/SC, responsável pelo Seminário, é um espaço permanente de discussão das questões relacionadas à erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador, com parceria do Poder Público e da Sociedade Civil.

O evento contará com a participação da coordenadora de Fiscalização para o Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina – SRTE/SC, Inge Ranck, que falará do “Trabalho Infantil em Santa Catarina”, a partir das 9 horas, na quarta-feira, 12.

A Auditora-Fiscal do Trabalho Daniele Neves, coordenadora do Projeto de Fiscalização de Aprendizagem na SRTE/SC, fará a apresentação do programa “Aprendizagem como Política de Inclusão Social”, também na quarta-feira, 12, às 15:40.

As inscrições ainda estão abertas e são gratuitas.

Programação

TRABALHO INFANTIL – Trabalho Infantil Doméstico, nem de Brincadeira

Dias 11 e 12 de junho de 2013, na ALESC, em Florianópolis.

Vagas limitadas, inscrições no portal da EGEM/FECAM: http://eventos.fecam.org.br/hotsite/home/index.php?cod_cliente=1&cod_evento=923&cod_pagina=4143

DIA: 11/06/13 – TERÇA-FEIRA

18:00 – 19:00: credenciamento com coquetel

19:00 - Mesa de Abertura

19:45 - Conferência de Abertura: Prof. Dr. André Viana Custódio, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla/Espanha, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professor Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Avantis, Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) e Pesquisador do Grupo Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC), Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Coordenador Executivo do Instituto Ócio Criativo, Consultor do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

21:30 - Encerramento.

DIA: 12/06/13 – QUARTA-FEIRA

8:30 – 9:00 - Coffe Break

9:00 - Trabalho Infantil em Santa Catarina – Palestrante Auditora-Fiscal do Trabalho Inge Ranck, Coordenando a Fiscalização para o Combate ao Trabalho Infantil na SRTE/SC

10:00 - Debate

10:20 - Danos à Saúde causados pelo Trabalho Infantil –Palestrante Prof. Dr. Flavio Ricardo Liberali Magajewski, Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977), Pós Graduação - Residência Médica em Pediatria pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1979), mestrado em Administração (planejamento e políticas  governamentais) pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994) e doutorado em Engenharia de Produção (ergonomia) pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002).

11:20 - Debate

11:40 - Almoço

13:00 - Exibição do Filme: Você Viu a Rosinha? (MPT do Ceará)

13:30 - Lançamento Cartilha sobre Trabalho Infantil pela CUT/SC

14:00 - O Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV – Palestrante: Maria de Fátima Pereira, Socióloga, Doutoranda em Ciências Sociais pela UNICAMP - Coordenação-Geral do Projovem Adolescente e Serviços para a Juventude - MDS/DPSB/SNAS

15:15 - Coffe Break

15:40 - Aprendizagem como Política de Inclusão Social – Palestrantes: Auditora-Fiscal do Trabalho Daniele E. G. Neves, Coordenando o Projeto de Fiscalização de Aprendizagem na SRTE/SC e Procuradora do Trabalho Geny Helena Barroso Fernandes, Representante da COORDINFÂNCIA na PRT12.

16:40 - Debate e Encaminhamentos

17:00 - Encerramento.