Trabalho escravo - 34 pessoas foram resgatadas de carvoaria em Minas

Entre os libertados pela fiscalização do Trabalho, três adolescentes e três crianças

Em operação do Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MG, resultante de denúncia, Auditores-Fiscais do Trabalho libertaram 34 pessoas, sendo 28 adultos, três crianças e três adolescentes, de uma carvoaria localizada no município de Sacramento, em Minas Gerais. A situação encontrada, tanto de moradia quanto de trabalho, era precária e todos eram impedidos de sair da propriedade.

Todo o cenário que configura o trabalho escravo foi encontrado na fazenda que mantinha a carvoaria: servidão por endividamento, falta de alojamentos, alimentação precária, falta de água potável e de equipamentos de proteção, além da distância de quase mil Km do local de origem, foram situações que contribuíram para caracterização de trabalho análogo ao de escravo. Nos alojamentos, homens, mulheres e crianças ficavam juntos, sem distinção. A cidade mais próxima ficava a 80 km de estrada de terra.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, todos eles saíram de duas cidades, Rio Pardo de Minas, no Norte do Estado, e Quartel Geral, na região central. Alguns deles chegaram à fazenda no segundo semestre de 2012 e outros, este ano.

Os trabalhadores produziam carvão com a madeira de pinus e transportavam manualmente as toras de eucalipto até os fornos. Para realizar o trabalho, não foram fornecidos equipamentos de proteção Individual – EPIs, principalmente, luvas para a proteção das mãos. As botas eram a única proteção que eles recebiam, mas pagavam por elas. As dívidas eram anotadas e no acerto de contas os trabalhadores eram obrigados a quitá-las. As refeições eram precárias, com um copo de café preto e um pedaço de pão tinham que aguentar por mais de quatro horas de trabalho intenso sob o sol forte.

Na tarde desta quinta-feira, 16 de maio, os Auditores-Fiscais do Trabalho, juntamente com agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho – MPT acompanharam o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por dano moral, cujos valores pagos a cada trabalhador ficou, no mínimo, em R$ 3 mil. A maioria não possuía registro em Carteira de Trabalho. Os trabalhadores já retornaram aos seus locais de origem, informou o Auditor-Fiscal do Trabalho Marcelo Campos.

O relatório com todos os detalhes da operação será encaminhado ao MPT, para que os responsáveis sejam responsabilizados e também para que sejam tomadas providências para evitar a reincidência da prática.

A operação de fiscalização foi acompanhada por uma equipe de reportagem do jornal Estado de Minas (MG). Leia a reportagem aqui.