Trabalho infantil – Repórter Brasil lança documento na Câmara hoje

A ONG Repórter Brasil lança hoje, 8 de maio, às 15 horas, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o relatório “Brasil Livre de Trabalho Infantil – Contribuições para o debate sobre a eliminação das piores formas do trabalho de crianças e adolescentes”, que traz textos de jornalistas e especialistas sobre o tema. Segundo a Repórter Brasil, o objetivo é ampliar o debate sobre a erradicação das piores formas de trabalho infantil no país. O lançamento será em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.

Quatro situações que apresentam mais problemas para o combate são abordadas no relatório: trabalho infantil doméstico, a exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho infantil na agricultura familiar e o trabalho infantil urbano.

A audiência será uma forma de manter o tema em evidência, já que o país sediará, em outubro, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, com representantes dos 183 países membros da Organização Internacional do Trabalho – OIT. O Brasil foi escolhido como sede por ser uma referência global em políticas de combate e erradicação do trabalho infantil.

Apesar disso, ainda existem milhões de crianças e adolescentes em situação de exploração e, para alcançar a meta mundial de eliminar completamente o trabalho infantil até 2020, muita coisa ainda tem que ser feita.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho dá sua contribuição quotidianamente. O relatório traz entrevistas com a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, e com os Auditores-Fiscais do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas (RN) e Alberto de Souza (AM), ambos coordenadores de projetos regionais de combate ao trabalho infantil.

Rosângela destaca o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, realizado em cooperação técnica com o Sinait, que apontou a necessidade de contratação de mais 5.800 novos Auditores-Fiscais do Trabalho nos próximos quatro anos. Uma das variáveis consideradas no estudo do Ipea foi justamente o combate ao trabalho infantil.

O Sinait acompanha o lançamento do relatório.