28 de Abril – Ato Público em BH pede mais Auditores-Fiscais do Trabalho

Concentrados em frente à SRTE/MG, Auditores-Fiscais do Trabalho e sindicalistas protestaram contra o sucateamento do MTE, pediram mais Auditores-Fiscais e denunciaram o “assassinato” de trabalhadores em algumas atividades

Na manhã desta terça-feira, 24 de abril, em Belo Horizonte, em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MG, aconteceu um Ato Público alusivo ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado no dia 28 de abril, e em defesa do Ministério do Trabalho e Emprego. O evento foi organizado pelo Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador, composto por centrais sindicais, confederações e sindicatos de trabalhadores de diversas categorias. Auditores-Fiscais do Trabalho também participaram do Ato Público. Marcos Botelho, diretor do Sinait, representou a entidade no evento.

Os sindicalistas denunciaram mortes e acidentes em várias atividades, como a construção civil e os serviços em eletricidade, onde, segundo o Sindieletro, morre um trabalhador a cada 45 dias. Na construção civil, o “Marreta”, como é conhecido o sindicato dos trabalhadores, disse que os operários estão sendo “assassinados” em razão das péssimas condições de trabalho, da falta de treinamento e da pressa das construtoras em entregar os empreendimentos.

A opinião geral é de que a fiscalização é imprescindível para garantir a segurança dos trabalhadores e melhorar as condições nos locais de trabalho. Eles pediram concurso para Auditores-Fiscais do Trabalho e reestruturação do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que se encontra abandonado pelo governo, com instalações físicas deterioradas e com péssimas condições de trabalho para servidores e atendimento ao público. Segundo os sindicalistas, é necessário fiscalizar tudo: uso de equipamentos de segurança, abusos na jornada de trabalho, terceirização irregular, entre outros itens.

Marta Freitas, representante do Fórum, disse que os trabalhadores reconhecem o papel e o valor dos Auditores-Fiscais do Trabalho e a importância da fiscalização. Mas o governo também precisa reconhecer, investir e valorizar a categoria.

Marcos Botelho, diretor do Sinait, afirmou que é muito difícil que pouco mais de 2.900 Auditores-Fiscais do Trabalho deem conta de fiscalizar todas as empresas e os mais de 66 milhões de vínculos de trabalho que existem atualmente no Brasil. Ele lembrou que no Brasil acontecem mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano e quase três mil mortes. No mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, dois milhões e 340 mil pessoas morrem por ano, sendo 321 mil por acidentes de trabalho e mais de dois milhões em consequência de doenças do trabalho. Por isso, a OIT centrou sua campanha este ano no combate a doenças do trabalho. São, em média, 5.500 mortes por dia.

Manifesto

No próximo dia 30 de abril, terça-feira, haverá uma audiência pública em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e em homenagem ao ex-deputado Sérgio Miranda, considerado um defensor dos trabalhadores em Minas Gerais, falecido no ano passado. A audiência será na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Marta Freitas informa que será lançado um Manifesto que denuncia o sucateamento do MTE e faz propostas concretas ao governo para fortalecer a política de segurança e saúde no país, várias delas relativas à Fiscalização do Trabalho, contratação de novos Auditores-Fiscais do Trabalho e revitalização da fiscalização na área de Segurança e Saúde. Um manifesto semelhante já foi lançado no Rio Grande do Sul, onde o Fórum também existe um Fórum Sindical.

Clique aqui para ler o Manifesto do Fórum Gaúcho.