Indenização de Fronteira - Dirigentes do Sinait e Auditores-Fiscais fazem trabalho parlamentar

Dirigentes do Sinait e Auditores-Fiscais do Trabalho que atuam nas fronteiras passaram a manhã desta quarta-feira, 24 de abril, na Câmara dos Deputados, conversando com parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação – CFT, defendendo a aprovação do Substitutivo do Projeto de Lei - PL 4.264/2012 que cria a Indenização de Fronteira para algumas categorias do serviço público.

O PL já passou pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP onde teve parecer favorável do relator, deputado Luciano Castro (PR/RR), e agora encontra-se na CFT, onde aguarda votação.

A presente do Sinait, Rosângela Rassy, conversou com os deputados Alfredo Kaefer (PSPB/PR), Júlio César (PSD/PI), Osmar Júnior (PCdoB/PI), Pedro Eugênio (PT/PE), Ricardo Arruda (PSC/PR) e Sérgio Guerra PSDB/PE. Ela entregou, a cada deputado, o folder de divulgação feito pelo Sinait. O material mostra a atuação da fiscalização, especialmente no combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo e infantil nas fronteiras.

Os deputados mostraram-se interessados em conhecer o papel desempenhado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, especialmente quanto ao combate de crimes transfronteiriços.

O deputado Osmar Júnior disse que vê o projeto com muita simpatia porque conhece o trabalho dos servidores públicos destas regiões. “O governo brasileiro deve dar mais atenção aos servidores que atuam nesta área, especialmente na qualificação e remuneração”, destacou.

O Sinait solicitou audiência com o deputado Afonso Florence (PT/BA), relator do projeto na CFT, para tratar do assunto e apresentar os argumentos que justificam a inclusão da Auditoria-Fiscal do Trabalho na proposta.

Participaram do trabalho parlamentar a diretora do Sinait Tânia Maria Tavares e os Auditores-Fiscais Ana Torelly (Uruguaina/RS), Guilherme Buss Balk (Foz do Iguaçu/PR) e Valdemar Neto Oliveira Bandeira (Rio Branco/AC).